Bicameralismo e Poder Executivo no Brasil: revisão de projetos presidenciais entre 1989-2010

• Main Author: Paulo Magalhães Araújo
• Format: Article
• Language: English
• Published: Universidade Estadual de Campinas 2014-04-01
• Series: Opinião Pública
• Subjects: bicameralismo; Senado; Poder Executivo; comportamento parlamentar
• Online Access: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-62762014000100004&lng=en&tlng=en

O artigo investiga o desempenho do Senado brasileiro tendo em vista o arranjo bicameral vigente. Sendo o Senado quase sempre revisor, e sendo o emendamento um indicador objetivo da atuação em revisão, o artigo analisa as variáveis que influenciam os senadores a emendar os projetos revisados. Supõe-se que os senadores não são meros "carimbadores", nem tampouco são recalcitrantes no uso de seus poderes de veto. A hipótese geral é que as escolhas dos senadores são condicionadas por variáveis como a configuração bicameral da representação, a posição da Casa na cadeia decisória e a origem dos projetos de lei. Em linhas gerais, notou-se que o bicameralismo brasileiro minimiza as chances de conflito no Senado; no entanto, notou-se que certas variações na composição da coalizão e no grau de divergência bicameral das forças partidárias acentuam a disposição dos senadores para emendar os projetos que tramitam na Casa.