Boas práticas para a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário: estudo de caso no município de Piracicaba – SP

• Main Authors: Maria Paula Cardoso Yoshii, Tiago Balieiro Cetrulo, Tadeu Fabrício Malheiros
• Format: Article
• Language: English
• Published: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo S.A (SABESP) 2019-10-01
• Series: Revista DAE
• Subjects: saneamento; vulnerabilidade social; desenvolvimento sustentável
• Online Access: http://revistadae.com.br/artigos/artigo_edicao_219_n_1809.pdf

Para alcance progressivo da universalização, é imprescindível que os atores responsáveis pelos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário (SAA&ES) em aglomerados subnormais tomem ações de forma conjunta e articulada. O presente trabalho apresenta um estudo de caso para identificar essas práticas no município de Piracicaba, SP. No município existem muitos aglomerados subnormais, porém o acesso aos SAA&ES está próximo a 100%. Das práticas reveladas, destaca-se a vontade política por parte do governo municipal, principalmente pelo fato de não ser obrigatória a regularização fundiária para acesso aos SAA&ES. Porém outras práticas também foram identificadas como essenciais, como a atuação da Agência Reguladora, as práticas de governança para provimento dos SAA&ES em aglomerados subnormais e o monitoramento da situação por departamento especializado. Os resultados apresentam práticas que podem ser adotadas ou adaptadas por outros municípios que convivem com os aglomerados subnormais.