Implementação de política pública: o caso da Operação Ágata na fronteira do Brasil com a Argentina (2011-2016)

• Main Author: Nascimento, Sandro Ben Hur Gonçalves do
• Other Authors: Damin, Cláudio Júnior
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal do Pampa 2019
• Subjects: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS; Segurança internacional; Fronteiras; Brasil; Argentina; Crime; Segurança pública; Seguridad internacional; Fronteras
• Online Access: http://dspace.unipampa.edu.br:8080/jspui/handle/riu/3874

Submitted by Dilva Carvalho Marques ([e-mail]) on 2019-03-27T12:41:52Z No. of bitstreams: 1 Sandro Ben Hur Gonçalves do Nascimento 2019.pdf: 934778 bytes, checksum: 6245b32b7a780727d77d6ad478f40b40 (MD5) === Approved for entry into archive by Dayse Pestana ([e-mail]) on 2019-03-27T13:38:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Sandro Ben Hur Gonçalves do Nascimento 2019.pdf: 934778 bytes, checksum: 6245b32b7a780727d77d6ad478f40b40 (MD5) === Made available in DSpace on 2019-03-27T13:38:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sandro Ben Hur Gonçalves do Nascimento 2019.pdf: 934778 bytes, checksum: 6245b32b7a780727d77d6ad478f40b40 (MD5) Previous issue date: 2019-01-21 === A criação do plano Estratégico de Fronteiras em 2011 tem por fim levar para a faixa de fronteira brasileira, ações direcionadas para o enfrentamento e combate aos crimes e ilícitos transnacionais que acontecem constantemente em todo o espaço territorial dentro desta faixa demarcada geograficamente pelo Estado. O problema de segurança pública nas fronteiras do Brasil é um grande desafio às autoridades, pois aponta em dados estatísticos a diversidade de ações criminosas e um fluxo constante dessas ações. Em contrapartida a tudo isto, o Governo Federal lança mão de programas e planos estratégicos, promovendo ações conjuntas de seus ministérios e reunindo um número grande de interagências, assim como também os Governos Estaduais e Municipais, onde essas ações serão implementadas. Com isso, formando um complexo modelo de ação institucional, para ter um forte aparelhamento estatal diante dessa ameaça constante que é o crime organizado, nas suas mais variadas formas de atuar dentro do território nacional, precisamente na fronteira com a República Argentina. Fazendo análise de dados estatísticos criminais, entrevistas e relatos, assim como e balanço da Operação Ágata 05, que é o desdobramento prático do Plano Estratégico de Fronteira como implementação da política pública de segurança na fronteira, em resposta aos problemas apresentados nas relações de fronteira. Procurando mostrar com essas informações o que realmente reflete a Operação Ágata na vida das comunidades fronteiriças. === La creación del Plan Estratégico de Fronteras en 2011, tiene por finalidad llevar a la franja de frontera brasileña, acciones dirigidas al enfrentamiento y combate a los crímenes e ilícitos transnacionales que ocurren constantemente en todo el espacio territorial dentro de esta franja demarcada geográficamente por el Estado. El problema de seguridad pública en las fronteras de Brasil es un gran desafío a las autoridades, pues apunta en datos estadísticos la diversidad de acciones criminales y un flujo constante de esas acciones. En contrapartida a todo esto, el Gobierno Federal lanza mano de programas y planes estratégicos, promoviendo acciones conjuntas de sus ministerios y reuniendo un gran número de interacciones, así como también los Gobiernos Estatales y Municipales, donde esas acciones serán implementadas. Con ello, formando un complejo modelo de acción institucional, para tener un fuerte apareamiento estatal ante esta amenaza constante que es el crimen organizado, en sus más variadas formas de actuar dentro del territorio nacional, precisamente en la frontera con la región República Argentina. El análisis de datos estadísticos criminales, entrevistas y relatos, así como y balance de la Operación Ágata 05, que es el desdoblamiento práctico del Plano Estratégico del Frontera como implementación de la política pública de seguridad en la frontera, en respuesta a los problemas presentados en las relaciones de frontera. Buscando mostrar con esas informaciones lo que realmente refleja la Operación Ágata en la vida de las comunidades fronterizas.