A presunção de causalidade na responsabilidade civil.

Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2013-04-17T13:56:29Z No. of bitstreams: 1 Osvaldo Neto.pdf: 21639077 bytes, checksum: 544939bf18e68d64aca26c58a337373c (MD5) === Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-05-09T17:33:26Z (GMT) No. of bitst...

Full description

Bibliographic Details
Main Author: Almeida Neto, Osvaldo
Other Authors: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Language:Portuguese
Published: Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA 2013
Subjects:
Online Access:http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/10736
Description
Summary:Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2013-04-17T13:56:29Z No. of bitstreams: 1 Osvaldo Neto.pdf: 21639077 bytes, checksum: 544939bf18e68d64aca26c58a337373c (MD5) === Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-05-09T17:33:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Osvaldo Neto.pdf: 21639077 bytes, checksum: 544939bf18e68d64aca26c58a337373c (MD5) === Made available in DSpace on 2013-05-09T17:33:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Osvaldo Neto.pdf: 21639077 bytes, checksum: 544939bf18e68d64aca26c58a337373c (MD5) Previous issue date: 2011 === A tutela jurídica contra o dano é uma realidade desde os primeiros ordenamentos de que se tem registro. Dentre os elementos necessários à responsabilização figura o nexo de causalidade. O presente trabalho acadêmico, após verificar o transcurso histórico da responsabilidade civil, para melhor compreensão da feição atual de seus institutos, enfrenta o problema da presunção do liame causal, o debate doutrinário sobre o tema, e o acolhimento na maioria das vezes de forma implícita, pela jurisprudência. === Salvador