A negociação coletiva e a extinção compulsória do contrato de trabalho.

• Main Author: Souza, Tercio Roberto Peixoto
• Other Authors: Santos, Edilton Meireles de Oliveira
• Language: Portuguese
• Published: Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA 2013
• Subjects: Negociação coletiva; Direito coletivo do trabalho; Extinção do contrato de trabalho; Collective bargaining; Labor law; Termination of employment contracts
• Online Access: http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/10755

Submitted by Edileide Reis ([e-mail]) on 2013-04-17T18:56:35Z No. of bitstreams: 1 Tercio Souza.pdf: 653424 bytes, checksum: 6d606e3ff997d71434d31fb919e56d1d (MD5) === Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles([e-mail]) on 2013-05-09T17:41:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tercio Souza.pdf: 653424 bytes, checksum: 6d606e3ff997d71434d31fb919e56d1d (MD5) === Made available in DSpace on 2013-05-09T17:41:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tercio Souza.pdf: 653424 bytes, checksum: 6d606e3ff997d71434d31fb919e56d1d (MD5) Previous issue date: 2009 === A presente dissertação parte do pluralismo e da democracia nas relações de trabalho para identificar alguns contornos das relações coletivas no direito brasileiro. Digo que a eficácia da negociação coletiva encontra-se vinculada à melhoria das condições dos trabalhadores em bem-estar social. Digo ainda que em função dessa necessidade o “pleno emprego” impõe a adoção de todos os instrumentos cabíveis inclusive a possível extinção dos contratos de trabalho em vigor para o acesso de novos trabalhadores a um mesmo posto de trabalho; tudo para concluir que é possível negociação coletiva em que se imponha a extinção compulsória dos contratos de trabalho. === Salvador