Planejamento governamental em saúde, no âmbito federal, entre 1985 e 2014
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Saúde Coletiva Planejamento Governamental Saúde Estado brasileiro. Governmental Planning Brazilian State Silva, Jair Magalhães da Planejamento governamental em saúde, no âmbito federal, entre 1985 e 2014 |
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ndltd-IBICT-oai-192.168.11-11-ri-182562018-10-07T07:43:07Z Planejamento governamental em saúde, no âmbito federal, entre 1985 e 2014 Silva, Jair Magalhães da Paim, Jairnilson Silva Vilasbôas, Ana Luiza Queiroz Teixeira, Carmen Fontes de Souza Vilasbôas, Ana Luiza Queiroz Coelho, Thereza Christina Bahia Vilela, Alba Benemérita Alves Saúde Coletiva Planejamento Governamental Saúde Estado brasileiro. Governmental Planning Brazilian State Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2015-11-20T20:21:51Z No. of bitstreams: 1 TESE. Jair Magalhães. 2015.pdf: 2026726 bytes, checksum: fd5ca0407fcf7206b2e36be4b253b3a3 (MD5) Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2015-11-23T16:51:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE. Jair Magalhães. 2015.pdf: 2026726 bytes, checksum: fd5ca0407fcf7206b2e36be4b253b3a3 (MD5) Made available in DSpace on 2015-11-23T16:51:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE. Jair Magalhães. 2015.pdf: 2026726 bytes, checksum: fd5ca0407fcf7206b2e36be4b253b3a3 (MD5) Esta tese trata de um estudo sobre o Planejamento Governamental em Saúde (PGS), entendido como processo social [histórico e político], que vem sendo desenvolvido, como componente da política de saúde, com o propósito de fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS). Teve como objetivo geral analisar a produção dos instrumentos de PGS, no âmbito federal, nos períodos de governo de 1985 a 2014; e como objetivos específicos: identificar as condições político-institucionais nas quais se desenvolveu o PGS, no âmbito federal, nos períodos de governo de 1985 a 2014; verificar as bases jurídico-normativas que regulam o PGS, no âmbito federal, nesses períodos; e descrever as iniciativas de PGS, formuladas pelo Ministério da Saúde (MS), nos períodos de governo de 1985 a 2014. Nessa perspectiva, decidiu-se por uma estratégia metodológica de natureza qualitativa e descritiva dos fatos e fenômenos referentes às iniciativas de PGS, em cinco distintos períodos de governo: 1) 1985-1990 (Sarney); 2) 1990-1994: (Collor/Itamar); 3) 1995-2002 (FHC); 4) 2003-2010 (Lula) e 5) 2011-2014 (Dilma). Quanto ao meio de investigação, realizou-se uma pesquisa documental, tendo como corpus registros inscritos nas Leis dos Planos Plurianuais (PPAs), nos Planos Nacionais de Saúde (PNS); nos Relatórios das Conferências Nacionais de Saúde (CNS) e nas iniciativas de PGS formuladas pelo MS. O processamento das informações foi realizado a partir da construção de matrizes de produção de dados. Já a elaboração do plano de análise norteou o tratamento dos resultados e sua interpretação. Os resultados e discussão demonstraram que, historicamente, o PGS vem sendo desenvolvido a partir de disputas políticas entre os defensores da saúde e os opositores ao projeto reformista e ao planejamento. Os achados apontam a ocorrência de tensões entre o projeto de redemocratização e as políticas racionalizadoras/focalizadas. Observou-se ainda que, enquanto instrumento de ação política da classe dirigente, o planejamento não tem conseguido orientar as tomadas de decisões do governo. Além disso, observou-se a existência de uma tendência dos instrumentos de PGS, se constituírem como modelo de planejamento orçamentário, elaborado para cumprir as determinações constitucionais. Conclui-se que, o aspecto político constitui-se como um dos maiores desafios para a reconstrução do PGS, integrado e ascendente, com garantia de participação da sociedade civil organizada em todas as suas etapas. Portanto, defende-se a repolitização da saúde, como “possível estratégia” para a construção de um novo cenário capaz de privilegiar o planejamento enquanto componente da gestão governamental do SUS. 2015-11-23T16:51:47Z 2015-11-23T16:51:47Z 2015-11-23 2015-05-28 info:eu-repo/semantics/publishedVersion info:eu-repo/semantics/doctoralThesis http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/18256 por info:eu-repo/semantics/openAccess Instituto de Saúde Coletiva-ISC Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva ISC-UFBA brasil reponame:Repositório Institucional da UFBA instname:Universidade Federal da Bahia instacron:UFBA |