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Sandra MEDEIROS SANTO.pdf: 48451644 bytes, checksum: 158680f6400c4b419a144f6333f8b2c6 (MD5) === O fenômeno urbano tem se expandido de forma acentuada nas últimas décadas, modificando substancialmente o meio ambiente onde ele se insere. Em cada parte do planeta esta relação é
única, pois se estabelece em função das peculiaridades contidas em cada local, diferenciandoas. Por outro lado, o Estado tem se mostrado como o principal agente organizador deste processo, principalmente no papel de empreendedor imobiliário, quando planeja e executa
conjuntos habitacionais. E também se destaca quando exerce seu poder coercitivo, impondo
restrições e penalidades através da publicação e execução das leis. Feira de Santana representa
muito bem esta situação. É a segunda maior cidade da Bahia, com quase 500.000 habitantes. Nela o Estado tem atuado de forma contundente e seu estudo torna-se ainda mais específico porque no seu meio urbano existem duas bacias hidrográficas (Pojuca e Subaé) e uma subbacia
(Jacuípe), compondo um meio ambiente com inúmeros riachos, rios e lagoas, que
influenciam e são influenciados pela expansão urbana comandada pelo Estado. Assim, este trabalho averigua como o Estado influencia, ao longo de sete décadas, a expansão urbana de
Feira de Santana, partindo de uma análise sobre os conjuntos habitacionais de baixa renda, observando a expansão da mancha urbana sobre os mananciais hídricos, estudando as restrições legislativas e interpolando-as, utilizando como ferramenta o Sistema de Informação
Geográfica (SIG). Como resultado se observa os diferentes pulsos da expansão e como ela se deu, incentivada pela implantação de rodovias, centro industrial, universidade e dos conjuntos
habitacionais. Além disso, fica claro que esta ocupação ocorre de forma heterogênea no espaço e influenciada pelas águas, retardando tal processo em algumas áreas. Também deve ser notado que o Estado, em seus diferentes níveis, deixa muitas e variadas marcas indeléveis
no meio urbano e que são claramente associadas às políticas nacionais. Assim, neste palco conflituoso, homem e meio ambiente disputam a ocupação do solo urbano e a legislação pertinente reflete muito bem esta questão.
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