IMMIGRATION IN THE EUROPEAN UNION: A CRITICAL ANALYSIS ON THE RELATION BETWEEN SECURITIZATION, CITIZENSHIP AND TRANSNATIONAL IDENTITY

• Main Author: SUZANA DE SOUZA LIMA VELASCO
• Other Authors: CAROLINA MOULIN AGUIAR
• Language: Portuguese
• Published: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO 2011
• Online Access: http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=19264@1; http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=19264@2

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO === A dissertação analisa o vínculo entre a securitização da imigração na União Europeia (UE) e o aumento do movimento transnacional no continente, sobretudo a partir da década de 1990. A pesquisa tem como objetivo central mostrar como a UE institucionalizou o imigrante como ameaça existencial e de que modo esse processo está relacionado à resistência do Estado-nação como lócus de identidade e condição de cidadania, mesmo na constituição de uma cidadania europeia. Nesse percurso, ao mesmo tempo em que consolidou práticas securitárias em relação ao imigrante, reforçando a exclusão já empreendida pelos Estados membros, a UE sofreu oposição desses mesmos Estados, que, temerosos da perda de soberania, também intensificaram as medidas de segurança contra o imigrante. O estudo se baseia nas abordagens de securitização de Huysmans (2006) e Bigo (2002, 2007) e na concepção de identidade transnacional de Balibar (2004a, 2004b, 2006), em contraste à ideia de cidadania pós-nacional na Europa, sustentada por autores como Habermas (1998, 2001, 2003). Além do enfoque institucional, com a análise de legislação e práticas como controle de fronteiras e regulação de vistos, a pesquisa se debruça sobre discursos políticos que identificam o imigrante como ameaça. O racismo contra os Roma e os muçulmanos na UE demonstra como o status da nacionalidade não é hoje suficiente para que não se seja um imigrante (Sayad, 1998, 2004) e como a mobilidade transnacional desafia a pureza mítica da identidade do Estado-nação moderno. === The dissertation analyzes the relationship between the securitization of immigration in the European Union (EU) and the increase of transnational movement within the continent, mainly since the 1990’s. The main purpose of the research is to examine how the EU has institutionalized the immigrant as an existential threat and how this process is related to the resistance of the nation-state as the locus of identity and condition to citizenship, even in the constitution of European citizenship. At the same time the EU has consolidated securitarian practices against the immigrant, reinforcing the exclusion already undertaken by its member states, it has suffered opposition from these same states, which, fearful of losing sovereignty, have also intensified the security measures on immigration. The study is based on Huysmans’ (2006) and Bigo’s (2002, 2007) framework on securitization and Balibar’s (2004a, 2004b, 2006) approach on transnational identity, as opposed to the idea of a postnational citizenship in Europe, sustained by authors like Habermas (1998, 2001, 2003). Besides an institutional emphasis, with the analysis of legislation and practices such as border controls and visa regulations, the research focuses on political discourses which identify the immigrant as a threat. Racism against Roma and muslims in the EU highlights how the status of nationality is not sufficient nowadays to not be considered an immigrant (Sayad, 1998, 2004), and how transnational mobility challenges the mythical purity of the modern nation-state’s identity.