RIGHT OF SELF-DETERMINATION IN THE WORK OF KWAME NKRUMAH IN THE DECADES OF 1940 AND 1960

• Main Author: ANA CAROLINA CAVALCANTI DE MEDEIROS
• Other Authors: REGIANE AUGUSTO DE MATTOS
• Language: Portuguese
• Published: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO 2017
• Online Access: http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=32293@1; http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=32293@2

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO === CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO === Esse trabalho visa compreender como a ideia de direito de autodeterminação foi mobilizada nas obras de Kwame Nkrumah, entre as décadas de 1940 e 1960. Considera-se que o autor fez uso de uma linguagem de direitos disponível ao longo do século XX e, ao priorizar a noção de direito de autodeterminação, conferiu a essa um sentido específico de crítica à colonização e reivindicação de independência para o continente africano. Problematiza-se os significados atribuídos por Nkrumah ao direito de autodeterminação a partir da consideração que essa linguagem de direitos estava em circulação e fora mobilizada por outros grupos pan-africanos e organizações internacionais como a ONU. Nesse sentido, também são analisados a Declaration to the Negro peoples of the World, as Resoluções Finais do Congresso de Manchester, as Resoluções Finais da Conferência de Bandung, a Declaração de Concessão de Independência para os países e povos Coloniais, o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. === This work seeks to understand how the idea of right of self-determination was mobilized in the works of Kwame Nkrumah, between the decades of 1940 and 1960. It is acknowledge that this author made use of a language of rights available through the twentieth century and prioritized the notion of self-determination to criticize the colonization and to claim independence for the African continent. The meanings attributed to the notion of self-determination by Nkrumah are discussed considering that this language of rights were in circulation and had been mobilized by other pan-African groups and international organizations such as UN. So, during this work, it is also analyzed the documents: Declaration to the Negro peoples of the World, Final Resolutions of Congress of Manchester, Final Communiqué of Afro-Asian Conference of Bandung, International Convention on civil and political rights, International Convention on economic, social and cultural rights.