IN THE NAME OF INTEGRAL PROTECTION AND CARE: THE CHILD, THE ADOLESCENT AND THEIR VIOLATED RIGHTS

• Main Author: PRISCILLA COSTA CORREIA
• Other Authors: MARIA HELENA RODRIGUES NAVAS ZAMORA
• Language: Portuguese
• Published: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO 2018
• Online Access: http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=34483@1; http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=34483@2

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO === COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DE ENSINO SUPERIOR === PROGRAMA DE SUPORTE À PÓS-GRADUAÇÃO DE INSTS. DE ENSINO === PROGRAMA DE SUPORTE À PÓS-GRADUAÇÃO DE INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS DE ENSINO PARTICULARES === A presente pesquisa pretende colocar em análise as práticas e discursos que atravessam o fazer dos profissionais do sistema de justiça que, em nome da proteção integral e do cuidado, governam e culpabilizam a vida das crianças, dos adolescentes e de suas famílias empobrecidas. Através do método da pesquisa-intervenção e da experiência como psicóloga em uma Vara da Infância e da Juventude, foi utilizada a técnica do diário de campo para analisar partes do caso de uma família que teve seus direitos violados, por membros do próprio núcleo familiar, e pelo Estado. Importante considerar para esta análise os conceitos da Análise Institucional, das obras de Michel Foucault e dos demais autores implicados com a garantia de direitos de crianças e adolescentes, para verificar os discursos e práticas, que surgem na justiça e podem promover sutis ou devastadoras violações de direitos frente ao grupo familiar. === The present research intends to analyze the practices and discourses that cross the activities of professionals of the justice system who, in the name of integral protection and care, govern and blame the lives of children, adolescents and their impoverished families. Through the method of research-intervention and the experience as a psychologist in a Childhood and Youth Court, it was used the technique of field diary to analyze parts of the case of a family that had their rights violated by members of the family nucleus itself, and by the State. It is important to consider for this analysis the concepts of Institutional Analysis, the works of Michel Foucault and other authors involved in the issue of the guarantee of children and adolescents rights, so that it can be verified the discourses and practices that arise in justice and can promote subtle or devastating right violations against the family group.