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MARIANA REZENDE MARANHAO DA COSTA.pdf: 22427613 bytes, checksum: c0a5ee36e18e125fb6d0c55ec5c837c8 (MD5)
Previous issue date: 2011-12-20 === Study of social risk and contribution-time-retirement concepts. The social risk s study
is extremely important, because it is considered an essential requirement of the
benefit guaranteed by Social Security. This research was based on the social risk s
concept elaborated by the classic theoretician Paul Durand. In attempt to draw
parallels between social risk and the Social Security s benefit subject of this work,
firstly World and Brazilian history of Social Security are analyzed, focusing especially
on events that influenced this kind of retirement from RGPS in current patterns.
Contribution-time-retirement is also researched as one of ten RGPS pension
benefits compared to other species of retirement: disability, age and special. Analysis
consists of several institutes related to retirement for contribution length (Social
Security s factor, rule 95/85, un-retirement , among others), in order to support the
research and the parallels. === Estudo do conceito de risco social e da aposentadoria por tempo de contribuição. O
estudo do risco social é de extrema importância, posto que é considerado requisito
essencial do benefício a ser garantido pela Previdência Social. Nesta pesquisa
utilizou-se o conceito de risco social elaborado pelo doutrinador clássico Paul
Durand. Na tentativa de traçar o paralelo existente entre o risco social e o benefício
previdenciário objeto deste trabalho, primeiramente analisa-se o histórico da
proteção social no mundo e no Brasil, dando destaque especialmente aos
acontecimentos que influenciaram esta espécie de aposentadoria do Regime Geral
de Previdência Social - RGPS nos moldes atuais. Também se pesquisa a
aposentadoria por tempo de contribuição enquanto um dos dez benefícios
previdenciários do RGPS, comparando com as outras espécies de aposentadoria:
invalidez, por idade e especial. Consta análise dos vários institutos relacionados à
aposentadoria por tempo de contribuição (fator previdenciário, regra 95/85,
desaposentação, entre outros), sendo que todos estes servem para fundamentar a
pesquisa e o paralelo traçado.
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