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Previous issue date: 2014-05-23 === Trata-se de um estudo qualitativo, exploratório/descritivo. Para a obtenção das
informações foram realizadas entrevistas por saturação de informação junto a 56
puérperas que tiveram seus partos entre os anos de 2010 a 2013 em 14
maternidades públicas das oito regiões de saúde do Estado do Tocantins, sendo 11
instituições de gestão estadual, duas municipais e uma filantrópica. As participantes
foram selecionadas aleatoriamente a partir dos registros de parto das Unidades de
Saúde e pelas listas dos Agentes Comunitários de Saúde. Os objetivos foram:
Identificar as principais políticas públicas de atenção ao parto e nascimento
implementadas no Estado do Tocantins e identificar a percepção das mulheres
sobre violência institucional no processo de parto em maternidades públicas do
Estado do Tocantins no período de 2010 a 2013. Quanto aos relatos de violências
sofridas na maternidade, das 56 mulheres entrevistadas, 49 consideraram ter sofrido
algum tipo de violência institucional no parto. As queixas se referiram à dificuldade
no acesso aos serviços obstétricos, negligência, violência verbal, que inclui
tratamento grosseiro, ameaças, repressões, gritos, humilhação, desrespeito;
violência física; violência psicológica, precariedade de recursos humanos e
materiais; descontinuidade da assistência do pré-natal ao parto; descumprimento da
lei do direito ao acompanhante de livre escolha, utilização de procedimentos que não
são mais indicados. Tendo em vista os resultados apresentados, considera-se que
esse estudo cumpriu seus objetivos propostos. Observou-se em todas as quatorze
maternidades pesquisadas descumprimento de várias políticas brasileiras de
atenção ao parto e nascimento, havendo violência institucional no momento do
parto, em todas as instituições, o que demonstra a magnitude do problema nessas
regiões e a necessidade de melhoria desses serviços. A negligência foi um dos tipos
de violência mais destacados pelas entrevistadas e chama atenção os relatos
trágicos trazidos pelas participantes das pesquisas onde apontaram a relação desse
tipo de violência a óbitos no período neonatal precoce. A Lei do Acompanhante foi
apontada como uma das mais descumpridas pela maioria das maternidades
públicas do Tocantins. Os problemas relacionados à ambiência das maternidades
foram apresentados como outro ponto negativo nos relatos realizados pelas
mulheres. Ficou evidente o papel e compromisso dos gestores, dos profissionais de saúde, das instituições formadoras, e de outros atores, além do empoderamento das
usuárias e consequentemente o reconhecimento dessa assistência como direito,
constituindo aspectos fundamentais para a mudança de práticas.
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