POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE MENTAL INFANTIL E SUA IMPLEMENTAÇÃO NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTOJUVENIL (CAPSI) IMPERATRIZ-MA.

• Main Author: Matos, Fany Valentim de
• Other Authors: Jonas, Eline
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Pontifícia Universidade Católica de Goiás 2016
• Subjects: Saúde Mental; Políticas Públicas de Saúde Mental Infantil; Capsi; Mental Health; Public Policies on Children s Mental Health; CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE
• Online Access: http://localhost:8080/tede/handle/tede/2986

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:54:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FANY VALENTIM DE MATOS.pdf: 3970679 bytes, checksum: 3fb654ec76debf36db67d5183bb875f6 (MD5) Previous issue date: 2014-05-30 === This work had as a guiding concern the caring of children and adolescents with mental disorders by the Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (Capsi) - Center for Psychosocial Care Children and Youth in Imperatriz-MA, and its effectiveness in implementing public mental health policies, directed to target audience, recommended by the Ministry of Health, through Law n° 10.216-02. It is noteworthy that this law establishes a model of attention to mental health that is no longer based on isolation, from the so-called "asylums", but in the open service model, based on living with the family and the community and that it presented advances and challenges throughout its implementation and it has established a wide range of services and equipment available to people with psychological distress. The specific objectives were: to identify the public policies of the Ministry of Health - SUS towards children and adolescents with mental disorders and their implementation from January to December 2012, from the perspective of the users of the mentioned service, Capsi, as well as to outline the sociodemographic characteristics of those users. This is a quantitative-descriptive research in which it was identified and analyzed the policies and issues related to the services by means of a proportional random sample of 320 participants. The data was collected through literature, documentary research, in medical records, attendance reports (January to December 2012) and applying a form to parents and-or guardians of children and adolescents treated by this public service. In Brazil, about 10-20% of the population of children and adolescents suffer from mental disorders, and 3% to 4% require intensive care. Among the most common problems are there: mental retardation, autism, childhood psychosis, anxiety disorders, increased use of psychoactive substances and suicide, among adolescents. The city Imperatriz-MA, ranks as the second largest economic, political, cultural and population center in the state and the main region that binds the southwest of Maranhão, Tocantins northern and southern Para. According to IBGE, about one third of the population consists of children and adolescents, and out of these, at least 10% need health services related to mental disorders, whose care is relied over a single Capsi, located in Imperatriz, belonging to microregion n° 38, formed by 16 cities. In this context, the Capsi plays an important role in the articulation of the health services network, however, a deeper knowledge of the territory and its population and continuing education of its multidisciplinary team trun out to be indispensable factors in the implementation, planning and (re) organization on caring for children and adolescents in psychological distress. === O presente trabalho teve como eixo norteador a preocupação com o atendimento de crianças e adolescentes com transtornos mentais realizado pelo Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (Capsi) do município de Imperatriz-MA, e sua eficácia em implementar as políticas públicas de saúde mental, direcionadas ao público alvo, preconizadas pelo Ministério da Saúde, através da Lei nº 10.216-02. Destaca-se que a referida lei institui um modelo de atenção à saúde mental não mais baseado no isolamento, dos chamados manicômios , mas no modelo de atendimento aberto, com base no convívio com a família e com a comunidade e que apresentou avanços e desafios ao longo de sua implementação e estabeleceu uma rede de serviços e equipamentos à disposição das pessoas com sofrimento psíquico. Os objetivos específicos foram: identificar as políticas públicas do Ministério da Saúde-SUS direcionadas às crianças e adolescentes com transtorno mental e sua implementação, no período de janeiro a dezembro de 2012, a partir do olhar dos usuários do referido Capsi, bem como traçar os aspectos sociodemográficos desses mesmos usuários. Trata-se de uma pesquisa do tipo quantitativo-descritiva em que foram identificadas e analisadas as políticas e questões relacionadas aos serviços prestados, por meio da amostra aleatória proporcional, composta de 320 participantes. Os dados foram coletados através de pesquisa bibliográfica, documental, em prontuários, no livro de registro de atendimentos (janeiro a dezembro-2012) e aplicação de um formulário aos pais e ou responsáveis pelas crianças e adolescentes atendidos por esse serviço público. No Brasil, cerca de 10 a 20% da população de crianças e adolescentes sofrem de transtornos mentais, sendo que de 3% a 4% necessitam de tratamento intensivo. Dentre os problemas mais frequentes, estão: deficiência mental, autismo, psicose infantil, transtornos de ansiedade, aumento do uso de substâncias psicoativas e suicídio, entre os adolescentes. O município de Imperatriz-MA ocupa a posição de segundo maior centro econômico, político, cultural e populacional no estado e o principal da região que aglutina o sudoeste do Maranhão, norte do Tocantins e sul do Pará. Segundo dados do IBGE, cerca de um terço da população é constituída de crianças e adolescentes, e destes, no mínimo, 10% necessitam dos serviços de saúde relacionados aos transtornos mentais, cujo atendimento cabe a um único Capsi, localizado na cidade de Imperatriz, pertencente à microrregião nº 38, formada por 16 municípios. Nesse contexto, o Capsi tem um importante papel na articulação da rede de serviços em saúde, no entanto, o conhecimento aprofundado deste território e de sua população e a formação permanente de sua equipe multidisciplinar tornam-se fator imprescindível na implementação, planejamento e (re)organização no atendimento de crianças e adolescentes em sofrimento psíquico.