O Phármakon da democracia eletrônica na gestão territorial urbana

• Main Author: Vandeir Robson da Silva Matias
• Other Authors: Ralfo Edmundo da Silva Matos
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal de Minas Gerais 2011
• Online Access: http://hdl.handle.net/1843/MPBB-8P2HJX

=== A globalização continua fragmentando o espaço, tornando-o ora homogêneo ora heterogêneo. A cidade é lócus essencial da dinâmica global uma vez que está configura em rede, embora em posições diferenciadas na hierarquia urbana. Estar em rede significa possuir um caráter de ligação, conexidade que irá atuar na produção do espaço na ou reconfiguração do mesmo. Essa produção não é neutra, mas sim carregada de sentidos, articulações e jogos de interesses. As novas condições técnicas deveriam permitir a ampliação do conhecimento do planeta, dos objetos que o formam, das sociedades que o habitam e dos homens em sua realidade intrínseca, todavia, nas condições atuais, as tecnologias da informação e comunicação são utilizadas por um considerável contingente de atores em função de seus objetivos particulares. Essas tecnologias são apropriadas por alguns setores estatais e por algumas empresas, aprofundando assim os processos de criação de desigualdades e tomada de poder por um grupo específico. Atualmente a cidade é uma cibercidade, repleta de redes de telecomunicações, informática e informações on-line, existindo assim um movimento de virtualização do urbano que interfere na sua organização e planejamento. O virtual contribui para a des-re-territorialização, gerando diversas manifestações concretas em diferentes momentos e locais determinados, sem, contudo, estar preso a um lugar ou tempo. Nessa lógica de democracia eletrônica, o computador e a internet são antes de tudo operadores para potencialização da participação. A comunicação via rede de computadores é um complemento, um adicional dos processos tradicionais, pois possibilita a configuração de maneiras originais para construir coletivos inteligentes na sociedade contemporânea. Dessa forma, o conceito de democracia eletrônica e governo eletrônico ganham destaque, tendo como uma das possibilidades mais positivas de sua aplicabilidade no campo da cidade que se enriquece com a entrada em cena de novos atores nos debates sobre temas que interferem na qualidade de vida da sociedade civil. O governo eletrônico é uma política pública que tende a colocar o cidadão e a cidadania como foco central, pois representa um conjunto de ações sociais desenvolvidas pela administração pública direta, visando o investimento em transparência e estímulo ao relacionamento com o cidadão. A investigação desse processo, pelo conceito de phármakon (remédio e/ou veneno) em Belo Horizonte, constatou o advento de um novo tipo de democracia e espaço público ligado à tecnologia, todavia percebe-se que essa nova democracia é tão incompleta quanto a tradicional com: número de participantes reduzido, apatia política, escassez de recursos para participação e deficiência de informação. Observou-se que na realidade, governo eletrônico e a ciberdemocracia são inovações do governo, ainda sem a devida solidez. Entretanto experiências como o Orçamento Participativo digital em Belo Horizonte, nos anos de 2006 e 2008, garantiram o aumento do número de participantes na gestão territorial urbana da cidade. As tentativas de melhoria do processo estão em andamento e os elementos deficientes da democracia eletrônica são a ausência de regularidade dos processos participativos digitais, deficiência de informações processuais e a escassez de instrumentos para acompanhar obras públicas.