Regulação econômica na distribuição de energia no Brasil : emprego das fórmulas COGE no cálculo no valor novo de reposição do banco de preço das distribuidoras

• Main Author: Correa, Ronaldo dos Santos
• Other Authors: Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Sociais Aplicadas. Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Econômico
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: 2016
• Subjects: Agência Nacional de Energia Elétrica (Brasil); Energia elétrica - Preços; Energia elétrica - Comercialização; 338.476213
• Online Access: http://hdl.handle.net/1884/43671

Orientadora : Prof. Dr. José Guilherme Silva Vieira === Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciencias Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Ecônomico. Defesa : Curitiba, 2016 === Inclui referências : f. 89-92 === Resumo: O setor elétrico brasileiro opera sob a égide de uma regulação técnica e econômica exercida pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Em 2014, através da Audiência Pública nº023, a ANEEL solicitou contribuições da sociedade para aprimorar o mecanismo de atualização de preços dos ativos denominados de equipamentos principais (postes, cabos, transformadores, medidores de energia, dentre outros), os quais são largamente imobilizados nas redes de distribuição de energia elétrica. A referida Audiência Pública criou a janela de oportunidade para sugerir a adoção das Fórmulas COGE no escopo regulatório nacional. As Fórmulas COGE, são fórmulas empregadas nos reajuste de preços dos contratos de fornecimento de equipamentos para as concessionárias de energia. Apresentam em sua composição os percentuais de mão de obra e matérias primas necessárias a fabricação destes equipamentos, assim sendo, são fórmulas que visam se aproximar da estrutura de custos de produção. Estas fórmulas possuem seu uso difundido e consolidado na frente da logística de suprimentos do setor elétrico brasileiro, portanto, o desafio para atender a Audiência Pública nº 023 reside no fato de demonstrar as vantagens na adoção das Fórmulas COGE no escopo regulatório do setor. Desta forma, a presente dissertação visa estruturar uma análise em termos da eficiência da atuação das Fórmulas COGE em sua aplicação atual, que é a frente de suprimentos. Esta análise de eficiência irá observar se as Fórmulas COGE atendem ao fim ao qual se propõem, neste caso, apresentar-se enquanto uma aproximação da estrutura de custos para a fabricação dos equipamentos, atualizando os preços conforme a evolução dos custos de produção. Com esta análise serão criados os subsídios necessários para sugerir à ANEEL a aplicação das Fórmulas COGE no escopo regulatório setorial. Palavras-chave: ANEEL, distribuidoras de energia, regulação econômica e Fórmulas COGE. === Abstract: The Brazilian electricity industry operates under the aegis of a technical and economic regulation exercised by the National Electric Energy Agency - ANEEL. In 2014, through the Public Hearing nº023, ANEEL requested contributions from the society to improve the price update mechanism of assets so-called major equipment (poles, cables, transformers, energy meters, among others), which are largely fixed in electricity distribution networks. This Public Hearing created the window of opportunity to suggest the adoption of the Formulas COGE on national regulatory scope. The Formulas COGE are formulas used in the adjustment of prices of contracts to supply equipment, present in its composition the percentage of the labor and raw materials required to manufacture such equipment. These formulas have their widespread and consolidated use in front of the supply logistics of the Brazilian electric sector, so the challenge to meet the Public Hearing No. 023 lies in the fact demonstrate the advantages in adopting the Formulas COGE in the regulatory scope. Thus, this thesis aims to structure an analysis in terms of the performance efficiency of the Formulas COGE in your current application, which is ahead of supply. This efficiency analysis will look into whether the Formulas COGE meet the end which they propose, in this case, be presented as an approximation of the cost structure for the manufacture of equipment, updating prices according to changes in production costs. With this analysis the subsidies needed to suggest to ANEEL the application of the Formulas COGE in the sectoral regulatory scope will be created. Keywords: ANEEL, power distribution, economic regulation and Formulas COGE