A administração da justiça para magistratura democrática
Orientador : Prof. Dr. Clémerson Merlin Cléve === Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba, 30/03/2015 === Inclui referências : f. 268-283 === Resumo: A presente investigação avalia mecanismos institu...
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ndltd-IBICT-oai-dspace.c3sl.ufpr.br-1884-456582018-05-23T18:20:22Z A administração da justiça para magistratura democrática Rezende, Maurício Corrêa de Moura Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito Clève, Clèmerson Merlin, 1958- 342.56 Direito Poder judiciario Justiça Juízes Orientador : Prof. Dr. Clémerson Merlin Cléve Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba, 30/03/2015 Inclui referências : f. 268-283 Resumo: A presente investigação avalia mecanismos institucionais do Poder Judiciário e da Administração da Justiça de modo a tornar possível a estruturação de uma magistratura democrática no Brasil. Assim, partindo da noção política que assume o Poder Judiciário atualmente, com escopo nos modelos de magistratura propugnados por Zaffaroni, busca-se observar como a instituição de uma magistratura democrática é coerente com a Constituição Federal de 1988, e, portanto, o modelo premente para o Brasil. Avalia-se a magistratura no Brasil a partir de seu Recrutamento, Formação e Cultura, observando como tais estruturas operam efetivamente e, naquilo que divergem do modelo de magistratura democrática, busca-se propor mudanças paradigmáticas que adéquem-na a esse modelo. Palavras-Chave: Administração da Justiça; magistratura democrática; Poder Judiciário; juízes; democracia; recrutamento; formação; cultura; ética. Abstract: This research evaluates the institutional mechanisms related to the Judiciary and the Administration of Justice in spite of making possible the structuration of a democratic magistracy in Brazil. Thereby, from the political notion that the Judiciary Power takes on nowadays, and scoped in magistracy models as told by Zaffaroni, it is intended to observe how the institution of a democratic magistracy is coherent with the Brazilian Constitution, and, therefore, the imperious model to Brazil. It is evaluated the Brazilian magistracy by its recruitment, formation and culture, observing how these structures effectively operate and, in what differ from the democratic model of magistracy, it is looked up to propose paradigmatic changes that suit it to this model. Keywords: Administration of Justice; democratic magistracy; Judiciary Power; judges; magistrates; recruitment; formation; culture; ethics. 2017-03-21T21:49:30Z 2017-03-21T21:49:30Z 2015 info:eu-repo/semantics/publishedVersion info:eu-repo/semantics/masterThesis http://hdl.handle.net/1884/45658 por Disponível em formato digital info:eu-repo/semantics/openAccess 283 p. : il. application/pdf reponame:Repositório Institucional da UFPR instname:Universidade Federal do Paraná instacron:UFPR |
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Orientador : Prof. Dr. Clémerson Merlin Cléve === Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba, 30/03/2015 === Inclui referências : f. 268-283 === Resumo: A presente investigação avalia mecanismos institucionais do Poder Judiciário e da Administração da Justiça de modo a tornar possível a estruturação de uma magistratura democrática no Brasil. Assim, partindo da noção política que assume o Poder Judiciário atualmente, com escopo nos modelos de magistratura propugnados por Zaffaroni, busca-se observar como a instituição de uma magistratura democrática é coerente com a Constituição Federal de 1988, e, portanto, o modelo premente para o Brasil. Avalia-se a magistratura no Brasil a partir de seu Recrutamento, Formação e Cultura, observando como tais estruturas operam efetivamente e, naquilo que divergem do modelo de magistratura democrática, busca-se propor mudanças paradigmáticas que adéquem-na a esse modelo. Palavras-Chave: Administração da Justiça; magistratura democrática; Poder Judiciário; juízes; democracia; recrutamento; formação; cultura; ética. === Abstract: This research evaluates the institutional mechanisms related to the Judiciary and the Administration of Justice in spite of making possible the structuration of a democratic magistracy in Brazil. Thereby, from the political notion that the Judiciary Power takes on nowadays, and scoped in magistracy models as told by Zaffaroni, it is intended to observe how the institution of a democratic magistracy is coherent with the Brazilian Constitution, and, therefore, the imperious model to Brazil. It is evaluated the Brazilian magistracy by its recruitment, formation and culture, observing how these structures effectively operate and, in what differ from the democratic model of magistracy, it is looked up to propose paradigmatic changes that suit it to this model. Keywords: Administration of Justice; democratic magistracy; Judiciary Power; judges; magistrates; recruitment; formation; culture; ethics. |
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