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Previous issue date: 2013-10-07 === Neste trabalho pretendemos, a partir das lacunas e conflitos presentes no diálogo entre as políticas públicas federais e estaduais, investigar os processos de gestão democrática e participativa no âmbito da Rede Pública Estadual de Ensino Fluminense. Buscamos assim identificar, a partir da análise do contexto escolar, os momentos de descontinuidade e conflitos gerenciais que incidem diretamente nos espaços cotidianos e, desta maneira, terminam por circunscrever a gestão da escola à ação personalíssima de seu gestor em detrimento dos princípios democráticos. A partir da leitura e interpretação de políticas públicas, marcos regulatórios e atos administrativos perfeitos que definem as diretrizes gerais de gestão escolar e, com aporte da literatura científica afeta à área de estudo, em especial a referente aos conceitos de democracia, princípios de gestão, administração pública e gestão democrática participativa, se desenvolveu por meio da análise bibliográfica, observação participante e aplicação de questionário um estudo junto as equipes de gestão das unidades escolares estaduais das Regiões Baixadas Litorâneas e Centro Sul. Regiões estas unidades administrativas pertencentes a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro. Análise que revelou os diferentes momentos de descontinuidade das políticas de gestão democrática e participativa e, apontou, para ações fragmentadas no espaço de gestão escolar baseadas essencialmente na ação do diretor geral. Verifica-se que não são, expressamente considerados os procedimentos de responsabilização direta dos demais entes, as formas de controle institucional e os princípios gerais de administração pública. Ficando assim construído um quadro marcado pela subjetividade de cada gestor, sem a existência de ações sistemáticas específicas de organização, controle e orientação por parte do Poder Público para garantir efetivamente a gestão democrática participativa no âmbito da escola pública estadual fluminense. === In this work we intend , from the gaps and conflicts in public policy dialogue between federal and state , to investigate the processes of democratic and participatory management within the State Public Education Network Fluminense . So we seek to identify , from the analysis of the school context , the moments of discontinuity and conflict management that directly affect the everyday spaces and thus , end up circumscribing the school management to the action of his most personal manager at the expense of democratic principles . From the reading and interpretation of policies , regulatory frameworks and administrative acts that define the perfect general guidelines for school management , with input from the scientific literature affects the study area , particularly referring to the concepts of democracy , principles of management, public administration and democratic participative management , developed through the literature review , participant observation and application of a questionnaire study with management teams of school units Downloaded Litorâneas state of the Regions and Central South regions these administrative units belonging to the State Department of education of Rio de Janeiro . Analysis revealed that the different moments of discontinuity of policies democratic and participatory management , and pointed to fragmented actions within school management based primarily on action director general. Checks that are not expressly considered the direct accountability procedures of other entities , forms of institutional control and general principles of public administration . Thereby built a framework marked by subjectivity of each manager , without the existence of systematic actions for the organization , control and guidance by the Government to ensure effective democratic participative management within the public school Fluminense .
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