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Previous issue date: 2018-05-21 === FAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas === The present work presents a study on (re) produced discourses in the cases processed and judged of violent deaths of women, in family relations in the State of Amazonas, understanding the particularities that involve these barbaric crimes against women, produced by the legal operators involved in the proceedings. The study was exploratory, qualitative quantitative approach, with a temporal cut from 2010 to 2015. We investigated 07 procedural cases in which the deaths of women were identified in family relationships. Discourse Analysis in Foucault (1986) was used to apprehend official practices that are imposed on those who speak or try to speak within a given discursive field. In the analysis of the collected date, it was verified that the family relations express themselves beyond the fraternal / affective tie, in which the highest incidences of crimes were against adult women representing 04 of the cases, in which the authors were the companions and son of the victims, while 03 are linked to crimes against children, in lethal actions perpetrated by parents / stepfathers / mothers. The presence of relations of force and at the same time the historical (re) production of oppression, subordination and feminine domination were perceived. The domestic environment also stands out as a negative factor, given that in these spaces women are more vulnerable, due to their daily exposure to the perpetrators of violence, and in the legal field a discursive logic aimed at a moral and social judgment about gender roles, disregarding the crime itself. The penalties applied to women are greater in similar crimes practiced by men, evidencing the power exercised over the woman's body. Of the defendants blamed in the cases, 01 case was convicted for less than 10 years, while 04 cases represent sentences of 11 to 20 years imprisonment and 02 cases correspond to convictions of more than 21 years of imprisonment. Considering the results obtained and the theoretical framework studied, it is concluded that crimes against women, based on gender, are invisible in the legal field, especially when it is not a question of conjugality. In addition, many deaths could have been avoided by considering the indicators of vulnerability that announce these lethal violence. Lastly, the legal field, even in the face of new legislation aimed at protecting women, still fails to repair the real damage caused to women by means of final sentences that contribute to the naturalization of oppression, subordination and violence against women. the women. === O presente trabalho apresenta um estudo sobre discursos (re) produzidos nos casos tramitados e julgados de mortes violentas de mulheres, nas relações familiares no Estado do Amazonas, compreendendo as particularidades que envolvem esses crimes bárbaros contra as mulheres, verticalizando sobre os discursos (re) produzidos pelos operadores de direito envolvidos com os processos. O estudo teve caráter exploratório, de abordagem qualitativa quanti, com recorte temporal de 2010 a 2015. Foram pesquisados 07 casos processuais nas quais foram identificadas as mortes de mulheres, nas relações familiares. A Análise de Discurso em de Foucault (1986), foi utilizada para apreensão de práticas oficiais que se impõem àqueles que falam ou tentam falar dentro de um determinado campo discursivo. Na análise dos dados coletados, constatou-se que as relações familiares se expressam para além do laço fraterno/afetivo, na qual as maiores incidências de crimes foram contra mulheres adultas representando 04 dos casos, nas quais os autores foram os companheiros e filho das vítimas, enquanto 03 processos estão ligados aos crimes contra crianças, em ações letais perpetradas por pais/padrastos/mães. Percebeu-se a presença das relações de força e ao mesmo tempo a (re) produção histórica da opressão, a subordinação e dominação feminina. Consta que o ambiente doméstico também se destaca enquanto um fator negativo, tendo em vista que nesses espaços as mulheres se encontram mais vulneráveis, devido a exposição diária dessas aos autores (as) de violência, e, no campo jurídico uma lógica discursiva voltada para um ajuizamento moral e social acerca dos papéis de gênero, desconsiderando o crime em si. As penas aplicadas às mulheres são maiores em crimes semelhantes praticados pelos homens, evidenciando o poder exercido sobre o corpo da mulher. Dos réus culpabilizados nos processos, 01 caso teve a condenação abaixo de 10 anos, enquanto 04 casos representam as penas de 11 a 20 anos de reclusão e 02 processos correspondem as condenações acima de 21 anos de reclusão. Considerando os resultados obtidos e o arcabouço teórico estudado, conclui-se que os crimes contra mulheres, em razão de gênero passam invisilbilizados no campo jurídico, principalmente quando não se trata da conjugalidade. Além disso, muitas mortes poderiam ter sido evitadas considerando os indicadores de vulnerabilidade que anunciam essas violências letais. Por fim, o campo jurídico mesmo diante de novas legislações voltadas para a proteção da mulher, nos casos das mortes ainda não consegue reparar o dano real causado a estas, por meio de sentenças definitivas que contribuem para a naturalização da opressão, subordinação e violência contra as mulheres.
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