As formas institucionais da violência: controle, vigilância, cerceamentos e repressão política no estado de São Paulo de 1954 a 1960

• Main Author: Feltrim, Luciana da Conceição
• Other Authors: Vieira, Vera Lúcia
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo 2016
• Subjects: Violência institucional; Movimento sindical; Mecanismos de repressão; Institutional violence; The union movement; Mechanisms of repression; CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA
• Online Access: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/12742

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:30:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luciana da Conceicao Feltrim.pdf: 3495721 bytes, checksum: 1d4b6280cfb229bc1d5cd9ef0313350a (MD5) Previous issue date: 2012-06-29 === Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico === The aim of this study is to analyze the performance of Department Political and Social Order of São. Paulo (DOPS/SP) between 1954 and1961 through the analysis of the reports prepared bay of the officers of the DOPS, existing in the Public Archives of the São Paulo State; in training manuals for police, and in the newspaper. Such reports, in the mentioned period be important not only for the information they contain about the logic of such surveillance and repression, as the power to compose and tool files or even initiate police investigations against those accused of subversion. The research has as central debates about the legal framework that allows criminalization of union protests and the curtailment of civil society in the period 1950 to 1960. We show how the repressive system was manifested in the State of São Paulo, from surveillance and repression carried out by police in all municipalities based on an integrated basis with the DOPS. The analytical procedure that was endorsed through of immanent analysis, to be respected completeness of the information which is not assigned a priori meanings, which allows the elucidation of at least some of the links constituting the social dynamics in their concreteness. It is evident so what were the guidelines that the police received, as they did, what were the reasons of the surveillance, who they were watching, the ideology that they expressed, not taken as individuals, but while the government apparatus, in the intrinsic and complex inside logical which sets the state in Brazil === O objetivo desse estudo é analisar a atuação do Departamento de Ordem Político e Social de São Paulo (DOPS/SP) entre 1954 a 1961, a partir da análise dos relatórios elaborados pelos próprios agentes deste órgão, no Acervo do DOPS do Arquivo Público do Estado de São Paulo; de manuais de treinamento de policiais; e de notícias de jornais. Tais relatórios, no período citado, adquirem importância não apenas pelas informações que contêm sobre a lógica de tais vigilância e repressão, como pelo poder de compor dossiês e instrumentalizar ou mesmo dar início a inquéritos policiais contra pessoas acusadas de subversão. A pesquisa tem como eixo central os debates sobre o ordenamento jurídico que possibilita a criminalização das mobilizações sindicais e o cerceamento à sociedade civil no período de 1950 a 1960. Evidenciamos como o sistema repressivo se manifestou no Estado de São Paulo a partir das ações de vigilância e repressão exercidas por delegacias sediadas em todos os municípios, de forma integrada com o DOPS. O procedimento analítico que nos respaldou foi o da análise imanente, respeitando a integralidade das informações às quais não se atribui significados a priori, o que possibilita a elucidação de, pelo menos, alguns dos nexos constitutivos da dinâmica social em sua concretude. Evidencia-se, assim, quais eram as orientações que os policiais recebiam, como eles agiam, quais eram os critérios da vigilância, quem vigiavam, a ideologia que expressavam, tomados não enquanto indivíduos, mas enquanto aparato do governo, ou seja, na intrínseca e complexa lógica interna que configura o Estado no Brasil