A participação do Conselho Popular de Saúde na dinâmica deliberativa do Conselho Municipal de Saúde de Diadema/SP: um processo em questão - 2008 2010

• Main Author: Costa, Tânia da
• Other Authors: Silva, Maria Lucia Carvalho da
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo 2016
• Subjects: Estado/sociedade civil; Conselho Popular de Saúde; Conselho Municipal de Saúde; State/civil society; People s Health Council; Municipal Health Council; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
• Online Access: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/17602

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tania da Costa.pdf: 911265 bytes, checksum: 72aea3b8bca5e6e74eec7eec77900cea (MD5) Previous issue date: 2012-10-09 === Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior === This dissertation has as its object the participation of the CPS in the deliberative dynamics of the CMS of Diadema/SP, in the period from 2008 to 2010. The general objective of the research was to analyze the participation of the CPS in the deliberative dynamics of the CMS, aiming at understanding the nature and the extent of this institutionalized participation. The driving question was: how did the participation of the CPS in the deliberative dynamics of the CMS of Diadema in the period from 2008 to 2010 take place? Our hypothesis is that the participation of the CPS in the deliberative dynamics of the CMS is institutionalized, the councilors possessing political representativeness as a result of having been directly elected by the population, but also exhibiting liabilities related to their lack of technical qualifications on health issues and to their limited political protagonism, especially with regard to issues of autonomy and articulation with the powers of political and civil society. The basic conceptual references adopted State/Civil Society; health; participation and councils were fundamented mostly on contemporary Brazilian authors. The adopted methodology was that of qualitative research, consisting of a literature review in the areas of Sociology, Social Service, and Collective Health; documental research in the private archives of local leaders, in the Municipal Institute of Studies, in Diadema s municipal offices, among others; fieldwork, comprising the realization of semi-structured interviews with nine research subjects, those being: six CMS councilors, two former mayors and a long-standing leader in the health area. For the analysis of these data, the techniques of documental analysis and content analysis were used. The results of the research show, on the one hand, the relevance of the participation of the CPS in the deliberative dynamics of the CMS, due to the fact that the former s councilors are elected by the users of the healthcare system, and on the other hand, the liabilities of this participation, resulting from both the parallel institutionalization involving the CPS and the CMS and the councilors lack of technical qualifications and limitations in their political protagonism === A presente dissertação teve por objeto a participação do CPS na dinâmica deliberativa do CMS de Diadema/SP, no período compreendido entre os anos de 2008 a 2010. O objetivo geral da pesquisa foi analisar a participação do CPS na dinâmica deliberativa do CMS, tendo em vista compreender a natureza e alcance dessa participação institucionalizada. Elaborou-se como pergunta norteadora: Como se efetivou a participação do CPS na dinâmica deliberativa do CMS de Diadema no período de 2008 a 2010? A hipótese formulada foi de que a participação do CPS na dinâmica deliberativa do CMS revela ser institucionalizada, com legitimidade política dos conselheiros, por terem sido eleitos diretamente pela população, mas com fragilidades, em virtude de seu despreparo técnico sobre questões de saúde e de limitações em seu protagonismo político, notadamente nas questões de autonomia e articulação com os poderes da sociedade política e da sociedade civil. As referências conceituais básicas adotadas Estado/Sociedade Civil; Saúde; Participação e Conselhos foram fundamentadas em autores contemporâneos, em sua maioria brasileiros. A metodologia utilizada foi a pesquisa qualitativa, compreendendo levantamentos bibliográficos nas áreas de Sociologia, Serviço Social e Saúde Coletiva; pesquisa documental em arquivos pessoais de lideranças locais, Instituto de Estudos Municipais, órgãos municipais de Diadema e outros; pesquisa de campo, com a realização de entrevistas semiestruturadas com nove sujeitos da pesquisa, sendo: seis conselheiros do CMS, dois ex-prefeitos e uma liderança histórica da área da Saúde. Para análise dos dados foram aplicadas as técnicas de análise documental e de conteúdo. Os resultados da pesquisa demonstraram, principalmente, de um lado, a relevância da participação do CPS na dinâmica deliberativa do CMS, pelo fato de serem os conselheiros eleitos pela população usuária da Saúde; e de outro lado, a fragilidade dessa participação, tanto pelo fato da institucionalização paralela entre o CPS e o CMS, como pelo despreparo técnico e limitações do protagonismo político dos conselheiros