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Previous issue date: 2017-03-21 === Researches have been intrigued for decades about how economic growth can promote
nation's income distribution, and, on the other hand, how income distribution impacts
economic growth. The debate over the existence of a trade-off between economic
efficiency and equality persists today. From this broad discussion about the effects of
public policy that aimed at income distribution in the labor market and economic
efficiency, the general objective of this research emerges: to investigate the impacts of
the Bolsa Família Program on the formal labor market of Brazilian’s municipalities from
2004 to 2013. The present study starts with a bibliographical-historical research, which
includes the economic growth models, the endogenous growth models of Romer (1986),
Lucas (1988) and their successors, the labor production factor, the Brazilian labor market,
the models of Development, the trajectories of Brazilian public policies, models of
income transfer, the model contemplated by the Bolsa Família Program, and the models
on the trade-off growth and equality. It follows with the classical deductive econometric
model, which entails the hypothesis presentation, the mathematical model and theory
specification, the specification of the statistical model, the data obtaining, the estimation
of econometric parameters, and the hypotheses testing. Three Hypotheses are tested. The
first addresses the relationship of the Bolsa Família Program and the number of salaried
employees, the second addresses the link of the Program and the total of salaries, and the
third addresses the relation of the Program with the Gross Domestic Product. The unit of
analysis is the 5,570 Brazilian municipalities. The sources of information are data from
IBGE and MDS websites. Four analytical strategies are implemented: descriptive
statistics, method of estimation of the Ordinary Least Squares of the variables in the first
difference, estimations by data model in fixed effects panel, and estimations by dynamic
panel data models of Arellano and Bond (1991). The results indicate a positive association
in the three Hypotheses tested === Questões como de que maneira o crescimento econômico pode promover a distribuição
de renda de uma nação, ou, por outro lado, como a distribuição da renda pode impactar
no crescimento econômico, intrigam pesquisadores há décadas, persistindo o debate sobre
a existência de um trade-off entre eficiência econômica e igualdade. Diante dessa
abrangente discussão emerge o objetivo geral desta pesquisa: o de investigar os impactos
do Programa Bolsa Família no mercado de trabalho formal dos municípios brasileiros no
período de 2004 a 2013. O percurso exploratório inicia com uma pesquisa históricobibliográfica
dos modelos de crescimento econômico, contemplando os modelos de
crescimento endógeno de Romer (1986), Lucas (1988) e seus sucessores, do fator de
produção trabalho, do mercado de trabalho brasileiro, dos modelos de desenvolvimento,
das trajetórias das políticas públicas brasileiras, do modelo contemplado pelo Programa
Bolsa Família e dos modelos sobre o trade-off crescimento e igualdade. Segue com o
modelo dedutivo econométrico clássico, as etapas da exposição da hipótese, da
especificação do modelo matemático da teoria, da especificação do modelo estatístico ou
econométrico, da obtenção dos dados, da estimação dos parâmetros do modelo
econométrico e do teste das suas hipóteses. São testadas três Hipóteses, da associação do
Programa Bolsa Família com a quantidade de pessoal ocupado assalariado, com o total
dos salários e outras remunerações pagos e com do Produto Interno Bruto, utilizando-se
como unidade de análise cada um dos 5.570 municípios brasileiros. Os dados são
coletados através dos sites oficiais governamentais IBGE e MDS. São utilizadas quatro
estratégias: estatísticas descritivas, método de estimação dos Mínimos Quadrados
Ordinários das variáveis na primeira diferença, estimações por modelo de dados em painel
de efeitos fixos e estimações por modelos dinâmicos de dados em painel de Arellano e
Bond (1991). Os resultados indicam a associação positiva nas três Hipóteses testadas
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