Controle e participação nas novas políticas sociais: o caso Pró-Social

• Main Author: Maciel, Tadeu Morato
• Other Authors: Resende, Paulo Edgar Almeida
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo 2016
• Subjects: Bancos de dados sociais; Tecnologias de informação e comunicação; Participação cidadã; Monitoramento; Sociedade de controle; Social databases; Information and communication technologies; Citizen participation; Monitoring; Society of control; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
• Online Access: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/3325

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:53:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tadeu Morato Maciel.pdf: 4334973 bytes, checksum: 2eebfe6314e8fa127d2f4b761cecf46c (MD5) Previous issue date: 2011-06-27 === Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior === From the 1980s, the Brazilian social policies assumed new features that enable more efficient management of programs and their beneficiaries. The current democratic society establishes monitorings of social policies and implements a constant control, verifying the achievement of desired results. Among the new elements that are redefining it, there are the decentralization of actions, focalisation of target public, income transfer programs, improvement of management through joint action, the appropriation of new information and communication technologies, integration of information in data banks and encouragement of citizen participation. This dissertation examines the various elements that compose the Pro-Social, implemented by the Government of Sao Paulo, for evaluation and monitoring of social programs and their beneficiaries by the use of the database, which promotes the integrated management of decentralized social projects and allows the construction of social indicators that measure the effectiveness of actions. It aims to point out the conditioners of new social policies implemented in recent years and how they are inserted in Pro-Social, activating new devices to government of population. Using concepts such as biopolitics and disciplinary society, by Michel Foucault, and society of control, by Gilles Deleuze, we locate these social policies in the transition of their applicability. From the discussion of Pro-social, was possible to situate disciplinary and biopolitical elements linked to devices that allow a quick and effective control, forward the new flowing relations in society of control. Besides the data monitoring looking to identify who will or will not be entitled to receive benefits, these devices permit greater popular participation in life management === A partir da década de 1980, as políticas sociais brasileiras assumiram novas características que possibilitam o gerenciamento mais eficiente dos programas e seus beneficiários. A sociedade democrática atual institui monitoramentos das políticas sociais e implementa um controle constante, verificando o alcance dos resultados almejados. Dentre os novos elementos que as redefiniram encontram-se a descentralização das ações, focalização do público-alvo, programas de transferência de renda, otimização da gestão por meio da atuação conjunta, apropriação de novas tecnologias de informação e comunicação, integração das informações em bancos de dados e incentivo à participação cidadã. Esta dissertação analisa os diversos elementos que compõem o Programa Pró- Social, implementado pelo Governo de São Paulo, para avaliação e monitoramento dos programas sociais e seus beneficiários por meio do uso de banco de dados, que favorece a gestão integrada de projetos sociais descentralizados e possibilita a construção de indicadores sociais que meçam a eficiência das ações. Busca-se assinalar os novos condicionantes das políticas sociais implementadas nos anos recentes e como eles se apresentam no Pró-Social, ativando novos dispositivos de governo da população. Por meio de conceitos como biopolítica e sociedade disciplinar, de Michel Foucault, e sociedade de controle, de Gilles Deleuze, localizamos essas políticas sociais na transição de suas aplicabilidades. A partir da discussão sobre o Pró-Social, foi possível situar elementos disciplinares e biopolíticos vinculados a dispositivos que permitem um controle mais rápido e efetivo, diante das novas relações em fluxo da sociedade de controle. Além de monitorarem os dados de modo a identificar quem terá ou não o direito a receber os benefícios, esses dispositivos admitem maior participação popular no gerenciamento da vida