Diversidade cultural e racial: desdobramentos da lei 10639/2003 nas práticas escolares do Estado de São Paulo

• Main Author: Leite, Valderlei Furtado
• Other Authors: Concone, Maria Helena Villas Bôas
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo 2016
• Subjects: Lei 10.639/03; Cultura afro-brasileira; Multiculturalidade; Law 10.639/03; Afro-Brazilian culture; Multiculturalism; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
• Online Access: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/4177

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:58:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Valderlei Furtado Leite.pdf: 977444 bytes, checksum: 2d6e3a801ff9c1a99aa9e6f34826892c (MD5) Previous issue date: 2010-05-04 === According to the approval of Law 10.639/2003, endorsed on January 9, 2003, it becomes mandatory to teaching History and culture Afro-Brazilian and African for Elementary and High school, establishing the need for new Brazilian Curricular Directives. This law was a result of class-conflict that indicated the disqualified aspects that were handled Brazilian education in relation to History and culture Afro Brazilian and African. It is believed that a better approach based on historical knowledge, anthropological, sociological and political will contribute significantly to provide a new vision about these subjects to Brazilian students and consequently increase the self-esteem to encourage the black segment of population. Law 10.639/03 is one of the most victories from the conflict of classes, to be due by the violent way that negroes were treated in the past, and even nowadays mark profoundly the future of children, youth and adults generations who are in schools, especially in the public school where the inclusion of History and Culture Afro-Brazilian and African in Curricular Directives will help them. Identifying the importance of the issue to the awareness of ethnical relations, we seek by this research discussing issues related to the effective implementation in São Paulo schools and analyze the main aspects of the law, commenting on it. For a better comprehension of the issues we will approach the multiculturalism and the educative praxis oriented to the multicultural way. It is important to clarify that the preoccupation on culture differences, the cultural plurality and the multiculturalism are being emphasized to national directives focusing the Basic education after the publishing of the referred law. The study was conducted by a research bibliography based on books, articles and Internet, it was developed by an exploratory qualitative research, in order to achieve the goal and the relevant information about the deployment of Law 10639/2003 in school practices and analyze how, in view teachers, employees who work in educational workshop deal with teaching culture African-Brazilian in São Paulo schools, Grande ABC , Paulista coast and Countryside === Com a aprovação da Lei 10.639, sancionada em Nove de janeiro de 2003, torna-se obrigatório, no Ensino Fundamental e Médio, o ensino sobre História e Cultura afro-brasileira e africana, estabelecendo-se a necessidade de novas diretrizes curriculares nacionais. Esta Lei foi resultado da luta de vários movimentos sociais que apontavam a forma desqualificadora com que a História e a Cultura Afro-brasileira e Culturas e História Africana eram tratadas no ensino brasileiro. Acredita-se que uma abordagem melhor embasada em conhecimento histórico, antropológico,sociológico e político contribuirá significativamente para que as gerações de estudantes brasileiros tenham uma visão nova dessas realidades e no sentido de que o segmento negro se fortaleça, aumentando a auto estima. A Lei 10.639/03 é uma das muitas conquistas da luta de vários movimentos, pela forma violenta que os negros foram tratados no passado, que hoje ainda marcam profundamente o presente das futuras gerações de crianças, jovens e adultos que estão nas escolas, principalmente as públicas e a inclusão da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nos currículos, contribuirá significativamente para que essas gerações se fortaleçam, portanto, aumentando a sua auto-estima. Identificando a importância do tema para a conscientização das relações étnico-raciais, procuramos, através do presente trabalho, discutir questões relativas à efetiva implementação nas escolas paulistas e analisar os principais aspectos da referida lei, comentando-a. Para um maior entendimento do tema abordaremos ainda o multiculturalismo e a práxis educativa voltada para a multiculturalidade, lembrando que a preocupação com as diferenças culturais, a pluralidade cultural e o multiculturalismo estão sendo mais enfatizadas nas diretrizes nacionais para a Educação Básica após a promulgação da Lei em questão. O trabalho foi realizado por intermédio de uma investigação bibliográfica realizada em livros, artigos e internet, foi elaborada uma pesquisa exploratória qualitativa, cujo objetivo foi o de obter as informações relevantes sobre os desdobramentos da Lei 10639/2003 nas práticas escolares e analisar como, na opinião de professores, colaboradores que trabalham nas oficinas pedagógicas das diretorias de ensino e educadores, o ensino da cultura afro-brasileira está sendo transmitido aos alunos de escolas dos municípios de São Paulo, Grande ABC, Litoral Paulista e interior do estado