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Previous issue date: 2013-05-16 === Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior === The present thesis aims to address the relationship between law and power in
its relationship with politics and violence. The work claims to demonstrate that
the problematization propose reveals a zone of indeterminacy between the
intricacies of law and politics. With this, the thesis intends to lay the foundations
for an introduction to a theory of politic-law, in other words, to propose the basis
of a legal-politic theory that contributes in a emphatic and in critical way in the
discussion of the current legal problems, in particular, the characteristics
situations that show a use of law as manipulative governance force that causes
disorientation of life itself and reveals a dimension in which the law and
institutions who use it turn against themselves generating a profound
trivialization of the concepts of legality and legitimacy. The proposal has a
genealogical investigative method that understands, in a relational way
relationally, law and politics as typically human phenomena that are rooted in
deeper dimensions of man from primitive communities and in a emblematically
form nowadays === A presente tese objetiva abordar o problema da relação entre direito e poder
em sua articulação com a política e a violência. Há no trabalho a pretensão de
demonstrar que a problemática instaurada revela atualmente uma zona de
indeterminação entre os meandros do direito e da política. Com isso, pretendese
lançar as bases de uma introdução à teoria política do direito, ou seja, de
propor as bases de uma teoria político-jurídica que contribua de maneira
enfática e crítica na discussão dos atuais problemas jurídicos, em especial, das
características situações que evidenciam um uso do direito enquanto força
manipuladora de governabilidade que ocasiona desorientação da própria vida e
revela uma dimensão em que o direito e as instituições que dele se utilizam
voltam-se contra si mesmas gerando uma profunda banalização das noções de
legalidade e legitimidade. A proposta tem um mote investigativo genealógico
que entende, de modo relacional, o direito e a política enquanto fenômenos
tipicamente humanos que encontram-se enraizados nas dimensões mais
profundas do homem, desde as comunidades primitivas e de forma
emblemática nos dias atuais
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