Educação, cidadania e reflexão sobre a democracia no Brasil do início do século XXI

• Main Author: Macedo, Caio Sperandéo de
• Other Authors: Chalita, Gabriel
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo 2016
• Subjects: Educação; Cidadania; Democracia participativa; Capital social; Sociedade em rede; Education; Citizenship; Participatory democracy; Social capital; Network society; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Online Access: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6474

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:22:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Caio Sperandeo de Macedo.pdf: 1652311 bytes, checksum: 8dd6b452bc09c9d10c472c34304d694c (MD5) Previous issue date: 2014-06-30 === The research aims to reflect on education and citizenship in Brazil at the beginning of the XXI Century and adopt them as benchmarks for the development of our democracy. Assumption that there is a dynamic feedback relationship between education and citizenship: to promote effective participatory democracy required by the Constitution of 1988, the society must be educated and be aware of their rights and how to exercise them democratically. To require the State and successive governments materialize housed rights in the Constitution, such as education, it is imperative that citizens organize themselves in acts of citizenship, promote policies to require its demands before the public space actions, as conceptualized by Hannah Arendt, the order to influence government decisions and their political representatives. Reaffirm the primacy of popular sovereignty that legitimizes the constitution of 1988 that the state is for the citizen and not the citizen to the state; especially why we chose a state of social welfare that has the obligation to promote the equalization of opportunities, mitigate inequalities and practicing social justice. Redeem for democracy values linked to civic participation, develop social capital of society to instill commitment of citizens with their rights with the rights of other citizens and with the designs of the state. Moreover, referring to the studies of Manuel Castells, we live in the information age, the network society; social structure based on operated by communication technologies that serve as privileged for the exercise of citizenship channel networks. Produce and propagate information from the accumulated knowledge in networks; streamlines horizontal dialogue, debates, opinions, ideas and fosters contradictory. The network society besides influencing sociality, culture, sovereignty and economic order, has the power to create new contours in a participatory democracy in communicative interaction among participants without the mediation and control of information by the state, contributing decisively in shaping public opinion, and enable new experiences for political action of citizens in contemporary democracies === A pesquisa tem por objetivo refletir sobre a educação e a cidadania no Brasil do início do Século XXI e adotá-los como parâmetros de aferição do desenvolvimento de nossa democracia. Pressuposto de que há uma relação de retroalimentação dinâmica entre educação e cidadania: para promover a efetiva democracia participativa pretendida pela Constituição Federal de 1988, a sociedade deve ser educada e estar cônscia de seus direitos e a forma de exercitá-los democraticamente. Para exigir que o Estado e sucessivos governos concretizem direitos albergados na Carta Magna, como a educação, se faz imprescindível que os cidadãos se organizem em atos de cidadania, promovam ações políticas para exigir suas demandas perante o espaço público, conforme conceitua Hannah Arendt, a fim de influenciar as decisões do Governo e de seus representantes políticos. Ou seja, reafirmar o primado da soberania popular que legitima o texto constitucional de 1988, de que o Estado é para o cidadão e não o cidadão para o Estado; notadamente por que optamos por um Estado de bem-estar social que tem a obrigação de promover a equalização de oportunidades, de mitigar as desigualdades e praticar a justiça social. Resgatar para a democracia valores ligados à participação cívica, desenvolver o capital social da sociedade para incutir comprometimento dos cidadãos com seus direitos, com o direito dos demais cidadãos e com os desígnios do Estado. Ademais, em alusão aos estudos de Manuel Castells, vivemos na era da informação, da sociedade em rede; estrutura social baseada em redes operadas por tecnologias de comunicação que funcionam como canal privilegiado para o exercício da cidadania. Produzem e propagam informações a partir do conhecimento acumulado nas redes; dinamiza a interlocução horizontal, os debates, opiniões, ideias e fomenta o contraditório. A sociedade em rede além de influenciar a sociabilidade, a cultura, a ordem econômica e a soberania, tem o condão de criar novos contornos em uma democracia participativa pela interação comunicativa entre os participantes sem a mediação e controle da informação pelo Estado, contribuindo de forma decisiva na formação da opinião pública, além de possibilitar novas experiências para a ação política dos cidadãos nas democracias contemporâneas