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Previous issue date: 2010-12-10 === Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior === The need to democratize access to higher education is the result of several factors
making up the issues relating to the challenges of higher education in front of the twenty-first
century knowledge society. The hypothesis was that distance education, thanks to the constant
development and cheapening of information and communication technologies (ICTs), could
play a potentiating role for the democratization of access to higher educaction (initial and
continuing) in Brazil in the short to medium term. To validate this hypothesis, we first
analyzed the guidelines of conferences and forums for international and national higher
education (CMES 1998 and 2009, CRES FNES 2008 and 2009), showing that the distance
education and ICTs are constantly pointed out between the main alternatives that can and
should be explored to facilitate the expansion of ES. Then, it was noted through the results of
Educacenso 2008 that the higher education is growing in Brazil, but at a pace sufficient to
meet the growing demand. The next step was to introduce the current situation of distance
education in Brazil, analyzing the initiatives of public and private sectors in this area,
focusing on higher education, as well as the benchmarks of quality in distance education to
MEC. Finally we investigated the role of ICTs for distance education, addressing the current
situation in Brazil, the issue of digital inclusion, and major programs underway, especially the
National Broadband Plan and Digital TV, and future prospects. What one might conclude that
the distance education is currently part of international guidelines, regional and national
higher education, higher education Brazilian public policy and digital inclusion. In addition,
there are already several positive results of its application in Brazil, resulting from public and
private initiatives. This whole situation, coupled with the future prospects of ICTs, made clear
that distance education can, in fact, enhance the democratization of access to higher education
(initial and continuing) in Brazil already in the short and medium term, helping to empower a
knowledge society open and inclusive character === A necessidade de democratização do acesso à educação superior (ES) resulta de
diversos fatores que compõem os desafios da ES no século XXI frente à sociedade do
conhecimento. A hipótese levantada foi a de que a educação a distância (EaD), graças à
constante evolução e barateamento das tecnologias de informação e comunicação (TICs),
poderia exercer um papel potencializador para a democratização do acesso à ES (inicial e
continuada) no Brasil no curto e médio prazos. Para validar esta hipótese, primeiramente
foram analisadas as diretrizes resultantes de conferências e fóruns de ES internacionais e
nacionais (CMES 1998 e 2009, CRES 2008 e FNES 2009), mostrando que a EaD e as TICs
são constantemente apontadas entre as principais alternativas que podem e devem ser
exploradas para viabilizar a expansão da ES. Em seguida, foi constatado nos resultados do
Educacenso 2008, que a ES está crescendo no Brasil, porém num ritmo insuficiente para
acompanhar o crescimento da demanda. O próximo passo foi apresentar o panorama atual da
EaD no Brasil, analisando as iniciativas dos setores público e privado nessa área, com foco
em ES, bem como os referenciais de qualidade do MEC para EaD. Por fim, investigou-se o
papel das TICs para a EaD, abordando o panorama atual no Brasil, a questão da inclusão
digital, e os principais programas em andamento, com destaque para o Plano Nacional de
Banda Larga (PNBL) e a TV Digital, e as perspectivas futuras. O que se pode concluir é que a
EaD atualmente integra diretrizes internacionais, regionais e nacionais de ES, bem como
políticas públicas brasileiras de ES e de inclusão digital. Além disso, já se observam diversos
resultados positivos de sua aplicação no Brasil, decorrentes de iniciativas públicas e privadas.
Toda essa conjuntura, aliada às perspectivas futuras das TICs, deixaram claro que a EaD
pode, de fato, potencializar a democratização do acesso à ES (inicial e continuada) no Brasil
já no curto e médio prazos, colaborando para conferir à sociedade do conhecimento um
caráter aberto e inclusivo
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