Certifica??o P?blica dos Produtos Org?nicos: O caso do IMA - Instituto Mineiro de Agropecu?ria

• Main Author: GOMES, Mariano
• Other Authors: Fonseca, Maria Fernanda de Albuquerque Costa
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro 2017
• Subjects: Organic Agriculture; Organic Conformity Assessment; Public Certification; Agricultura Org?nica; Avalia??o da conformidade org?nica; Certifica??o P?blica; Agronomia
• Online Access: https://tede.ufrrj.br/jspui/handle/jspui/1880

Submitted by Jorge Silva ([e-mail]) on 2017-07-14T19:39:28Z No. of bitstreams: 1 2016 - Mariano Gomes.pdf: 1567671 bytes, checksum: afce58d63dd5811f4cc58b360d326898 (MD5) === Made available in DSpace on 2017-07-14T19:39:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016 - Mariano Gomes.pdf: 1567671 bytes, checksum: afce58d63dd5811f4cc58b360d326898 (MD5) Previous issue date: 2016-07-11 === CNPq === The regulation of organic production in Brazil was built in a participatory manner, and is updated periodically by members of organized civil society and public agencies. Brazil recognizes three mechanisms for assessing organic compliance: certifier-operated certification, participatory compliance systems operated by participatory conformity assessment organizations (OPACs) and social control organizations operated by organized family farmers who are exempted from certification to sell directly to consumers. The objective of this legal framework was to represent the various realities of agroecology and organic production in the country. This study aims to investigate the case of public certification in organic agriculture in Brazil, focusing on the State of Minas Gerias, more specifically on Instituto Mineiro de Agropecu?ria (IMA), a Conformity Assessment Agency. As of 2011, producers and conformity assessment agencies must be registered with the Ministry of Agriculture. The analysis of the National Record of Organic Producers (CNPO) in the last four years showed a marked increase in the number of organic producers registered (96%). The distribution of the organic producers in the CNPO according to the three mechanisms proposed in the regulation points to different forms of ensuring organic quality in the country, which follow the regulation despite applying different tools and using different trade spaces. The growth in the number of OPACs operating Participatory Assurance Systems in this period (2012-2016) was over 200%. Certification, albeit not regulated, is the mechanism chosen worldwide to provide organic quality assurance, as implemented primarily by private companies. Public certification takes place only in Denmark, although in some European countries it is subsidized for small producers for a certain period of time. In Brazil, federal resources offered by the Brazilian Support Service for Micro and Small Business (SEBRAE), in partnership with the National Institute of Metrology, Quality and Technology (INMETRO), supported the implementation of public and private certification (SCOFANO, 2014) after publication of the legal framework for organic agriculture (2003-2009). At the federal states level, public certification exists in the states of Paran? through Instituto de Tecnologia do Paran? (TECPAR) and of Minas Gerais through IMA. At the national level, the service is provided by Instituto Nacional de Tecnologia, located in Rio de Janeiro. Producers linked to public certification represent 2.22% of the registrations in the CNPO. Because they are public bodies, they can effectively comply with the principle of independence established by the ISO certification standard. The partnership with the public ATER Organizations is strategic, and should be pursued by public certifiers for the development of the sector. For the analysis of the organization, we rely on the four-fold view of organizations according to the anthroposophy and teachings of Rudolf Steiner. In the resource dimension, IMA needs to improve its fleet and electronic equipment, continue to support the professional qualification of its staff, and also broaden its staff. In the process dimension, it is efficient. However, it should invest in the relationship dimension, integrating its employees and partner organizations. In the identity dimension, actions that favor valuation and reaffirm the mission and values of both employees and the company should be sought, evaluated and renewed periodically. === A regulamenta??o da produ??o org?nica no Brasil foi constru?da de forma participativa, e ? atualizada periodicamente por membros da sociedade civil organizada e ?rg?os p?blicos. O Brasil reconhece tr?s mecanismos de avalia??o da conformidade org?nica: certifica??o operada pelas certificadoras, sistemas participativos de garantia - SPG operados pelas organiza??es participativas de avalia??o da conformidade (OPAC) e as organiza??es de controle social (OCS), operacionalizadas pelos agricultores familiares organizados que realizam a venda direta aos consumidores, sendo isentos de certifica??o. O objetivo deste arcabou?o legal era representar as diversas realidades envolvidas com a agroecologia e a produ??o org?nica no pa?s. O trabalho teve como objetivo o estudo de caso da certifica??o publica na agricultura org?nica no Brasil, com foco no Estado de Minas Gerias, mais especificamente no Organismo de Avalia??o da Conformidade (OAC), Instituto Mineiro de Agropecu?ria (IMA). A partir de 2011 os produtores e organismos de avalia??o da conformidade tinham que estar registrados no Minist?rio da Agricultura, Pecu?ria e do Abastecimento (MAPA). A an?lise do Cadastro Nacional de Produtores Org?nicos (CNPO), nos ?ltimos quatros anos evidenciou um crescimento acentuado no n?mero de produtores org?nicos cadastrados (96 %). A distribui??o dos produtores org?nicos no CNPO pelos tr?s mecanismos propostos na regulamenta??o mostra a realidade de diferentes situa??es existentes no pa?s para garantir as qualidades org?nicas, que embora usem diferentes ferramentas e espa?os de comercializa??o, seguem a regulamenta??o. O crescimento no n?mero de OPACs que operam SPG, nesse per?odo (2012-2016) foi superior a 200%. A certifica??o ? o mecanismo escolhido, mas n?o ? regulamentado, no mundo para dar garantia da qualidade org?nica, executada prioritariamente por empresas privadas. A certifica??o p?blica acontece somente na Dinamarca, embora em alguns pa?ses da Europa seja subsidiada para pequenos produtores, por determinado espa?o de tempo. No Brasil, recursos federais ofertados pelo Servi?o Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) em parceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), ap?s publica??o do marco legal da agricultura org?nica (2003- 2009), apoiaram a implanta??o da certifica??o p?blica e privada (SCOFANO, 2014). A certifica??o p?blica estadual existe nos estados do Paran? atrav?s do Instituto de Tecnologia do Paran? (TECPAR) e Minas Gerais atrav?s do IMA, e no ?mbito federal ? ofertada pelo Instituto Nacional de Tecnologia (INT), localizado no Rio de Janeiro. Os produtores vinculados ? certifica??o p?blica, representam 2,22% dos registros no CNPO, e pelo fato de serem ?rg?os p?blicos, podem efetivamente cumprir com o princ?pio da independ?ncia estabelecido pela norma ISO para a certifica??o. A parceria com as organiza??es de ATER p?blica ? estrat?gica, e, deve ser perseguida pelas certificadoras p?blicas para desenvolvimento do setor. Para an?lise da organiza??o, nos baseamos na vis?o quadrimembrada das organiza??es de acordo com a antroposofia e ensinamentos de Rudolf Steiner. O IMA como organiza??o no n?vel dos recursos precisa melhorar a frota e equipamentos eletr?nicos, continuar com o apoio a qualifica??o profissional do seu quadro, mas tamb?m realizar concursos para ampliar sua capacidade de atua??o. No n?vel dos processos, ? eficiente. Deve investir mais no n?vel das rela??es de seus funcion?rios e com as organiza??es parceiras, na busca de maior integra??o. No n?vel da identidade, a??es que favore?am a valora??o e reafirmem a miss?o e os valores dos funcion?rios e da empresa devem ser buscados, avaliados e renovados periodicamente.