A aporia da exclusão ou o paradoxo do capital: uma análise sobre o auxílio reclusão na sociedade do espetáculo

• Main Author: Almeida, Germana Pinheiro de
• Other Authors: Silva, Antonio Carlos da
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Catolica de Salvador 2016
• Subjects: Sociais e Humanidades; Multidisciplinar; Auxílio reclusão; Aid seclusion; Previdência Social; Social Security; Sujeito; Subject (commodity); Mercadoria; State; Estado; Justiça; Justice
• Online Access: http://hdl.handle.net/123456730/203

Submitted by Jamile Barbosa da Cruz ([e-mail]) on 2016-10-25T14:46:21Z No. of bitstreams: 1 Versao Final (111115) 7 para impressão (2).pdf: 1013938 bytes, checksum: 6401e7cf6a19764c7a2f2015f98e8b94 (MD5) === Approved for entry into archive by Maria Emília Carvalho Ribeiro ([e-mail]) on 2016-12-28T20:41:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Versao Final (111115) 7 para impressão (2).pdf: 1013938 bytes, checksum: 6401e7cf6a19764c7a2f2015f98e8b94 (MD5) === Made available in DSpace on 2016-12-28T20:41:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Versao Final (111115) 7 para impressão (2).pdf: 1013938 bytes, checksum: 6401e7cf6a19764c7a2f2015f98e8b94 (MD5) Previous issue date: 2015-11-30 === A presente dissertação pretende abarcar criticamente o conceito e aplicação do auxílio-reclusão na sociedade do espetáculo, entendido como alegoria na democracia liberal brasileira, em antinomia com a idéia de justiça e o atual estágio da crise estrutural do capital. Deste modo, a partir da pergunta central: o que é de fato o auxílio reclusão serão apontados quais são os princípios previdenciários norteadores e como se delineia a Previdência Social no Brasil, com destaque para a contextualização histórica, retratando, com especial ênfase, o período compreendido entre a Constituição Federal de 1988 a 2013. A resposta para referida pergunta está muito longe de ser simples, portanto, a abordagem dos meios de comunicação - desde revistas periódicas até as redes sociais, sem olvidar das demais fontes de/para (des) informação – considera os motivos que realmente motivam esses discursos excludentes e que levaram, inclusive, a uma proposta de emenda constitucional, a PEC 304, que retrata exatamente os argumentos lançados, ainda que desprovidos de sustentação teórica e compreensão do fenômeno em apreço. Pretende-se, ainda, desvelar outros fundamentos e motivações que justificam a forma com que esta questão é evidenciada nestas abordagens midiáticas. Um viés a ser desnudado com a pesquisa em voga. Não obstante, insistimos que não parece existir, a principio, uma resposta fácil para esta indagação. A velha dicotomia entre o bem e o mal não pode ser diluída facilmente, ainda mais se as respostas se mostram subservientes à lógica do capital - a mercantilização de todas as esferas da vida. Neste contexto, o papel e o propósito do Estado serão concomitantementes avaliados sob a égide do sujeito ético-moral ser suplantando pelo sujeito mercadoria. === This thesis aims to critically address the concept and implementation of aid-seclusion in the society of the spectacle, with the allegory of the Brazilian liberal democracy in contradiction with the idea of justice and the current stage of capital's structural crisis. However, what is in fact the aid seclusion will be singled out which are the guiding social security principles and how it outlines the Social Security, with special emphasis on the period between the Brazil Federal Constitution of 1988 to 2013 The answer to that question is far from simple, nevertheless, we insist that there seems to be, at first, an easy answer to this question. The old dichotomy between good and evil can not be easily diluted, even if the answers are shown subservient to the logic of capital. In this context, the role and purpose of the State shall be concomitantementes evaluated under the aegis of the ethical-moral subject is supplanting the subject-commodity.