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Previous issue date: 2018-06-08 === The provision of water and sewage services is fundamental to the development of society, as it is
closely related to public health, people's quality of life and the income of a nation. In the Brazilian
case, despite the promulgation of Federal Law 11,445 / 2007 (Law on National Guidelines for
Basic Sanitation), universal access to these services is still a reality distant, which is also observed
in the state of Goiás. The purpose of this work was to propose methodologies for tariff revisions
and readjustments in the different regions of Goiás in order to improve the efficiency and
effectiveness of sanitation in the state. In specific terms, this work evaluated the efficiency in the
state using as methodology the DEA model, based on data from the SNIS 2016 (national
information system on sanitation), in addition to the analysis of the efficiency measured by the
index of water and sewage service. The results indicated that there is a possibility of increased
efficiency in all the analyzed regions, with a better allocation of productive inputs capable of
bringing water to a further 231 thousand people, and sewage treatment to a further 75 thousand,
representing an increase in the service index of water of 3.71% and in the index of service of
sewage in 1.21% in all the state of Goiás. When analyzing the investment history, it was observed
that the regions with the best rates of water supply are also the regions that received most of the
volume of financial resources, and the region of Centro Goiano was the largest beneficiary, which
received 56.46% of the total investment in the period from 2000 to 2016, and where currently the
highest index of basic sanitation in the state are found. In conclusion, the study proposes to
intervene the need of the Goiás Regulatory Agency (Agência Goiana de Regulação, Controle e
Fiscalização de Serviços Públicos - AGR) to increase the number of regulatory agreement
contracts with municipalities, to assist municipalities and their sanitation providers to participate in
information retrieval from the SNIS and, as a major objective of this work, it was proposed to use
economic and financial mechanisms, through new tariff revisions and adjustments, using the Fator
X methodology, to encourage sanitation service providers to use productive resources more
efficiently and effectively, in accordance with the universalization. === A oferta de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário é fundamental para o
desenvolvimento da sociedade, pois está intimamente relacionada à saúde pública, a qualidade de
vida das pessoas e a renda de uma nação. No caso brasileiro, apesar da promulgação da Lei Federal
11.445/2007 (Lei de diretrizes nacionais para o saneamento básico) a universalização do acesso a
esses serviços ainda é uma realidade distante, o que também se observa no estado de Goiás. Assim
este trabalho teve como objetivo propor metodologias de revisões e reajustes tarifários nas
diferentes regiões goianas de forma a melhorar a eficiência e eficácia do saneamento no estado. Em
termos específicos avaliou a eficiência no estado utilizando como metodologia a modelagem DEA,
a partir dos dados do SNIS 2016, além da análise da eficácia medida pelos índices de atendimento
de água e esgoto. Os resultados apontaram que há possibilidade de aumento de eficiência em todas
as regiões analisadas, sendo uma melhor alocação de insumos produtivos capaz de levar água a
mais 231 mil pessoas e afastamento e tratamento de esgoto a mais 75 mil, representando um
incremento no índice de atendimento de água de 3,71% e no índice de atendimento de esgoto em
1,21% em todo o estado de Goiás. Ao analisar o histórico de investimentos, observou-se que as
regiões com melhores índices de atendimento de água também são as regiões que receberam a
maior parte do volume de recursos financeiros, tendo sido a região do Centro Goiano a maior
beneficiada, a qual recebeu 56,46% de todo o investimento no período de 2000 a 2016, e onde
atualmente encontra-se os maiores índices de atendimento em saneamento básico do estado.
Concluindo, o estudo trás como proposta de intervenção a necessidade da Agência Goiana de
Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Público (AGR) aumentar a quantidade de contratos
de convênio de regulação junto aos municípios, auxiliar os municípios e seus prestadores de
saneamento a participarem do levantamento de informações do SNIS e, como objetivo maior deste
trabalho, foi proposta a utilização de mecanismos econômico-financeiros, via novas sistemáticas de
revisões e reajustes tarifárias, utilizando a metodologia do Fator X, para incentivar os prestadores
de serviços de saneamento a utilizar os recursos produtivos de forma mais eficiente e eficaz
atendendo a diretriz da universalização.
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