A gestão do programa “Municípios Verdes” nas prefeituras de Barcarena, Bragança, Abaetetuba e Augusto Corrêa

• Main Author: CASTELLO, Rebecca do Nascimento
• Other Authors: VIDAL, Josep Pont
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal do Pará 2017
• Subjects: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICAS; Gestão ambiental; Desenvolvimento sustentável; Política pública; Política ambiental; Gestão pública; Programa Municípios Verdes; Barcarena - PA; Bragança - PA; Abaetetuba (PA); Augusto Corrêa - PA
• Online Access: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/7856

Submitted by Cássio da Cruz Nogueira ([e-mail]) on 2017-03-08T15:15:07Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_GestaoProgramaMunicipios.pdf: 2362617 bytes, checksum: a6d3d22687b9a93f691800b4e100e1cd (MD5) === Approved for entry into archive by Edisangela Bastos ([e-mail]) on 2017-03-10T16:17:42Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_GestaoProgramaMunicipios.pdf: 2362617 bytes, checksum: a6d3d22687b9a93f691800b4e100e1cd (MD5) === Made available in DSpace on 2017-03-10T16:17:42Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_GestaoProgramaMunicipios.pdf: 2362617 bytes, checksum: a6d3d22687b9a93f691800b4e100e1cd (MD5) Previous issue date: 2016-04-29 === CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico === O Programa “Municípios Verdes” (PMV), criado pelo governo estadual em 2011, trouxe para o estado do Pará significativas contribuições para o declínio do desmatamento na região Amazônica. Diante disto, esta pesquisa se propõe analisar a relação entre o processo de gestão e a possibilidade das prefeituras de Abaetetuba, Augusto Corrêa, Bragança ou Barcarena alcançarem a certificação “Municípios verdes” (Decreto 54 de 29 de março de 2011). Esta amostra foi delimitada com base nos municípios que se encontravam na categoria “consolidados” de acordo com uma publicação do governo estadual. A metodologia utilizada é a análise sistêmica da gestão ambiental municipal, tomando como referência o modelo de sistema aberto de Bertalanffy (2010) e o conceito de autorreferencialidade de Niklas Luhmann que dará suporte para a análise das transformações sofridas dentro do sistema da administração pública nos municípios estudados. A coleta de dados foi realizada por meio de entrevistas estruturadas para cada gestor do PMV, representantes sindicais, ministério público federal e Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON). Nas conclusões da pesquisa ficaram evidentes que as prefeituras ainda precisam melhorar em todos os aspectos do processo de gestão (tomada de decisão, comunicação com o entorno, modelo de gestão administrativo e autorreferencialidade), porém Barcarena é o município que se mostra mais estruturado para alcançar a certificação de “municípios verdes”, em médio prazo, que os demais municípios. Principalmente, Bragança e Augusto Corrêa que ainda estão muito aquém de uma gestão mais eficaz, especialmente no que diz respeito à comunicação com o entorno e entraves técnicos e políticos. Pode-se observar que a gestão nas prefeituras, especialmente nas secretarias de meio ambiente, ainda precisam ser mais bem estruturadas. De acordo com o modelo ideal construído com base nos municípios que já atingiram a certificação “municípios verdes” fica evidente a relação direta que existe entre execução das metas impostas pelo programa e a eficiência ou não na gestão pública municipal. === The program "Green Municipalities," created by the State Government in 2011, brought to the state of Pará great contributions to the decline in deforestation in the Amazon region. Thus, this research aims to analyze the relationship between the management process and the possibility of municipalities of Abaetetuba, Augusto Corrêa, Bragança or Barcarena achieve certification "Green Municipalities " (Decree 54 of March 29, 2011). This sample was defined based on the cities that were in the "consolidated" made in a state government publication. The methodology used is the systemic analysis of municipal environmental management, with reference to the open system model Bertalanffy (2010) and the concept of autoreferencialidade Niklas Luhmann that will support the analysis of the transformations occurred within the public administration system in municipalities studied. Data collection was done through structured interviews for each manager of PMV, union representatives, federal prosecutors and Imazon. The conclusions of the research it became clear that local governments still need to improve in all aspects of the management process (decision making, communication with the environment, administrative management model and self-referential model), but Barcarena is the city that seems to be more structured to achieve certification of "green cities", in the medium term, than other municipalities, mainly Bragança and Augusto Corrêa who are still far more effective management, especially with regard to communication with the environment and technical and political obstacles. It can be observed that the management in municipalities, especially in the departments of environment, need to be better structured according the ideal model built on the municipalities that have achieved certified "green Municipalities " since the direct relationship is clear that exists between the implementation of targets set by the program and the efficiency or not in municipal public administration.