Demonstração do resultado econômico: uma análise teórica da não publicização pelo Ministério Público Pernambucano

• Main Author: GOMES, Gean Carlos Guimarães
• Other Authors: SANTOS, Aldemar de Araújo
• Language: br
• Published: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO 2016
• Subjects: Análise econômico-financeira; Administração pública; Legitimidade governamental
• Online Access: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/15162

Submitted by Isaac Francisco de Souza Dias ([e-mail]) on 2016-02-16T16:46:09Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) GEAN CARLOS G.GOMES-MESTRADO.PPG-CC-2015.pdf: 5140362 bytes, checksum: 778ed720ec1e29969d1b1592b17f620a (MD5) === Made available in DSpace on 2016-02-16T16:46:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) GEAN CARLOS G.GOMES-MESTRADO.PPG-CC-2015.pdf: 5140362 bytes, checksum: 778ed720ec1e29969d1b1592b17f620a (MD5) Previous issue date: 2015-05-25 === Diante do contexto de mudanças globais recentes verifica-se, em países democráticos de economia avançada ou emergente, particularmente no caso do Brasil, aumento na demanda social por uso mais eficiente dos recursos públicos e por prestação de serviços de qualidade, no pressuposto do estado gerencial com foco no cidadão. Nesse contexto, este estudo aplicou, no Ministério Público Pernambucano (MPPE), a Demonstração do Resultado Econômico (DRE) como instrumento de avaliação de resultado e desempenho capaz de reduzir lacunas decorrentes da assimetria informacional Estado/sociedade. Para a realização desta pesquisa utilizou-se a análise bibliográfica, visando identificar opiniões, limitações deparadas pelos autores, metodologia empregada, bem como se utilizou do quadro teórico composto pelas teorias da agência, dos stakeholders, da firma, da racionalidade e da legitimidade para explicação dos resultados apurados no modelo e problemas levantados pela pesquisa. Assim, procederam-se coletas de dados a partir dos portais do MPPE, OAB-PE e Zapimóveis, onde foram mensurados os custos de oportunidade relativos às receitas e despesas econômicas. Com base no tratamento econômico e inserção dos dados no modelo, demonstrou-se que o órgão ministerial agregou valor econômico à sociedade local, em 2012, em R$110.558.434,15, ao passo que em 2013 houve destruição deste parâmetro de valor, no montante de R$1.919.737,52. Concluiu-se que, em razão da ausência da elaboração, evidenciação e publicidade da eficiência econômica demonstrada na média dos dois períodos, pela promotoria pública de Pernambucano, desprezou-se um instrumento potencialmente relevante a uma maior percepção de sua legitimidade, bem como à redução de assimetria informacional tendente a existir entre o Gestor Público (agente) e a sociedade (principal). Alternativamente, a proposta de oferecer subsídios às discussões acerca do uso obrigatório da DRE pelos órgãos do Estado, a presente pesquisa defendeu a ideia de divulgação conjunta dos resultados obtidos por todos os órgãos de mesma natureza e similaridade, para indicação dos melhores desempenhos econômicos dentre os ministérios públicos brasileiros, no sentido de contribuir com o propósito de criação de uma cultura institucional de integração e gestão por resultados. === Given the context of recent global changes is found in democratic countries of advanced or emerging economy, particularly in the case of Brazil, increased social demand for more efficient use of public resources and by providing quality services in the managerial state assumption citizen-focused. In this context, this study applied, in the Prosecution Pernambucano, the Economic Statement of Income as a result of assessment instrument and performance capable of reducing gaps arising from information asymmetry State/society. We used the For this research we used the literature review, to identify opinions, limitations encountered by the authors, methodology, and we used the theoretical framework consists of the theories of agency, stakeholder, the firm, rationality and legitimacy for explanation of results obtained in the model and problems raised by the survey. Thus, proceeded to the collection of data from the MPPE portals, OAB-PE and Zapimóveis where the opportunity costs related to economic income and expenditure were measured. Based on the economic treatment and insertion of data in the model, it was shown that the ministerial body added economic value to the local community, in 2012, R$ 110,558,434.15, whereas in 2013 there was destruction of this value parameter on R$ 1,919,737.52. It was concluded that, due to the lack of preparation, disclosure and advertising of economic efficiency demonstrated in the average of the two periods, the public prosecutor of Pernambucano, despised is a potentially important tool to a greater perception of its legitimacy, and to reduce information asymmetry tending to exist between the Public Manager (Agent) and society (main). Alternatively the proposal to offer subsidies to discussions about the mandatory use of DRE by State agencies, this research supported the idea of joint dissemination of the results obtained by all the organs of the same nature and similarity, to indicate the best economic performance among ministries Brazilian public, to contribute for the purpose of creating an institutional culture of integration and management for results.