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Previous issue date: 2016-06-06 === O presente trabalho tem por objetivo fazer uma an?lise da efetividade das pol?ticas p?blicas estruturantes e complementares em assentamentos rurais no munic?pio de Russas-CE, no intuito de contribuir para a reprodu??o material e simb?lica dos referidos benefici?rios ? luz da teoria Seniana do desenvolvimento como liberdade. Dessa forma, pretende-se analisar como as a??es governamentais nas tr?s esferas do poder p?blico podem contribuir para a remo??o das formas de priva??es existentes nessas unidades reformadas, de forma a garantir a expans?o das capacidades dos assentados pesquisados. Procura-se, assim, desvendar se a pol?tica de reforma agr?ria de assentamentos rurais se configura como uma faveliza??o do meio rural ou uma pol?tica de promo??o dos agricultores sem terra, de acordo com o embate te?rico dos estudos rurais contempor?neos. Como m?todo de an?lise da efetividade dessas a??es, resolvemos segmentar o nosso objeto de estudo conforme os est?gios de implementa??o do programa de reforma agr?ria, de acordo com a classifica??o do Incra. Dividindo, portanto, esses assentamentos nas realidades em ?Cria??o?, ?Estrutura??o? e ?Consolida??o?. A pesquisa foi realizada em nove assentamentos rurais, com a aplica??o de setenta e cinco question?rios, o que corresponde a uma amostragem n?o probabil?stica de cinquenta por cento da popula??o total pesquisada, a partir de visitas realizadas em todos os assentamentos. Al?m de nos utilizarmos das informa??es das lideran?as locais, militantes de movimentos sociais, e de uma observa??o simples. Ainda na coleta de materiais, utilizamos uma pesquisa documental, por meio das atas de reuni?es e dos planos de desenvolvimento dos referidos assentamentos pesquisados. Como resultados alcan?ados podem se destacar os diferentes n?veis de efetividade atingidos para cada um dos grupos analisados, com certa uniformidade na efetividade no que tange ?s pol?ticas complementares nas diferentes realidades estudadas. J? nas a??es estruturantes, registramos discrep?ncias acentuadas para o grupo em ?Cria??o?, quando comparado ?s demais realidades, estando esses primeiros assentados mais suscept?veis a estados de priva??es em virtude da aus?ncia dos cr?ditos de instala??o, da escassez de ?gua nos ?ltimos quatro anos, da depend?ncia de renda ?nica e exclusiva de programas sociais, dado que a imensa maioria n?o possui membros do grupo familiar trabalhando em atividades n?o agr?colas -fam?lias pluriativas-, e nem aposentados. Mesmo perante todo esse cen?rio, podemos observar em rela??o ? grande maioria dos entrevistados que os mesmos se declararam em condi??es de bem-estar superior ao per?odo anterior ao assentamento. Dessa forma, conclu?mos que o programa de reforma agr?ria, mesmo dadas as suas limita??es de gest?o e execu??o, ainda se configura como um instrumento de repara??o das assimetrias junto ?s popula??es rurais, possibilitando, assim, n?o apenas a reprodu??o material, mas tamb?m simb?lica de seus benefici?rios. === This paper aims to analyze the effectiveness of structural and complementary public policies in rural settlements in Russas-CE, in order to contribute to the material and symbolic reproduction of the beneficiaries in the light of Sen?s theory of development as freedom. Thus, we intend to analyze how government actions in the three levels of public administration can contribute to the removal of the existing forms of deprivation in these refurbished units to ensure the capacities expansion of those surveyed settlers. We wanted to unravel if the agrarian reform policy of rural settlements is configured as a creation of a slum in the countryside or a promotion policy for landless farmers, according to the theoretical clash of contemporary rural studies. As a method of analysis of the effectiveness of these actions, we decided to segment our study object according to the stages of agrarian reform program implementation, according to the classification of Incra, dividing these settlements into three realities : 'Creation', 'Structuring' and 'Consolidation'. The survey was conducted in nine rural settlements, with the application of seventy-five questionnaires, which corresponds to a non-probabilistic sample of fifty percent of the total population studied, through visits in all settlements. In addition, we used conversations with local leaderships, with militants from social movements, and simple observation. Also in the collection of materials, we used a documental research, through the meeting minutes and the development plans of the referred researched settlements. It can be pointed out in the results that there are different levels of effectiveness achieved for each one of the analyzed groups, with some uniformity in the effectiveness related to the complementary policies in the different realities studied. On the other hand, in structuring actions, we registered discrepancies accentuated for the 'Creation' group in comparison to the other realities, because the first ones are most likely to experience states of privations due to the lack of installation credits, shortage of water in the last four years, the reliance only on the social programs income, proper to the fact that the vast majority does not have members of the family group working in non-agricultural activities ? multiactive families -, and not retired. Even before all this scenario, we can observe in the great majority of interviewers that they declared themselves in welfare conditions over the previous period to the settlement. In that way, we conclude that the agrarian reform program, even given the limitations of management and implementation, still represents one of a asymmetry repair instrument to the rural population, enabling not only the beneficiaries material reproduction, but also the symbolic one.
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