O iluminismo tardio no cemitério dos vivos: o manicômio judiciário no contexto da reforma psiquiátrica brasileira

• Main Author: Confessor Júnior, Waldeci Gomes
• Other Authors: 24383481353
• Language: Portuguese
• Published: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA 2018
• Subjects: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::PSICOLOGIA; Periculosidade; Manicômio judiciário; Reforma psiquiátrica; Internação compulsória
• Online Access: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/25655

Submitted by Automação e Estatística ([e-mail]) on 2018-08-01T20:41:27Z No. of bitstreams: 1 WaldeciGomesConfessorJunior_DISSERT.pdf: 1790545 bytes, checksum: bf9d40e7ec1bfb1dc3701e779be55db6 (MD5) === Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva ([e-mail]) on 2018-08-02T21:40:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 WaldeciGomesConfessorJunior_DISSERT.pdf: 1790545 bytes, checksum: bf9d40e7ec1bfb1dc3701e779be55db6 (MD5) === Made available in DSpace on 2018-08-02T21:40:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 WaldeciGomesConfessorJunior_DISSERT.pdf: 1790545 bytes, checksum: bf9d40e7ec1bfb1dc3701e779be55db6 (MD5) Previous issue date: 2018-03-22 === Esta pesquisa analisa os saberes e práticas dos operadores do direito e da psiquiatria que contribuem para o distanciamento da Unidade Psiquiátrica de Custódia e Tratamento de Natal (UPCT), única instituição destinada ao cumprimento de medida de segurança de internação compulsória no Rio Grande do Norte, dos princípios que orientam o processo de reforma psiquiátrica brasileira. Problematiza a justaposição dos fenômenos da loucura e da criminalidade e o reclamo histórico por políticas públicas que se fundamentam no enclausuramento de vidas em nome de um ideal de segurança pública. A partir da análise da centralidade que medidas custodiais passaram a ocupar no direito penal e na psiquiatria e pautando-se nos postulados da Análise Institucional, propõe uma discussão acerca dos desafios atuais da instituição frente ao novo delineamento da Política Nacional de Saúde Mental, introduzida pelo processo de elaboração crítica e prática da reforma psiquiátrica. Metodologicamente, a pesquisa adotou uma perspectiva qualitativa, utilizando-se uma estratégia de observação da realidade institucional, com a qual se coletou dados atualizados acerca das condições de funcionamento da UPCT. Em seguida, procedeu-se a análise de autos processuais relativos aos internos da instituição, através da qual foram verificados os argumentos que fundamentam a aplicação da medida de internação compulsória. Por fim, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com alguns juízes criminais da capital e com a médica psiquiatra responsável pela instituição, onde se descortinou a interface do campo da saúde mental com a justiça. A partir dos analisadores que emergiram da leitura dos dados construídos no campo, observaram-se as linhas de forças que atuam nesse dispositivo e que o fazem permanecer resistente ao processo de reorientação no campo da atenção psicossocial. Os resultados demonstram como os saberes e práticas se articulam e atravessam o espaço asilar, moldando-o como um conjunto molar enrijecido e praticamente indiferenciado de outras estruturas prisionais comuns, diante da falência completa de um projeto terapêutico direcionado ao louco infrator. === The research analyze the knowledge and practice of operators of laws and psychiatry in relation of Custody and Treatment Psychiatric Unit (UPCT in Brazilian Portuguese), the only institution directed to the compliance of security measures of compulsory internment in Rio Grande do Norte, from the principles that guide the process of psychiatric Brazilian reform. It problematizes the juxtaposition of the phenomena of madness and criminality and the historical claim for public policies that base itself in the enclosure of lives in the name of a public safety ideal. From the analysis of centrality of custody's measures began to occupy in penal law and in psychiatry and ruled on Insitutional Analysis postulates, propose a discussion about the present challenges of the institution in front of the new sketch of Mental Health National Policies, introduced by the process of critic elaboration and the practice of psychiatric reform. Methodologically, the research adopted a qualitative perspective, it uses an observation strategy of the institution reality, from this one was collected updated data about the functioning conditions of the UPCT. Subsequently, it proceeded the analysis of related process files of the institutional residents, through that, it was verified the arguments that base the application of compulsory internment measures. At last, semi structured interviews were performed, with the criminal judges from the capital and with the psychiatrist responsible for the institution, where the interface of the field of mental health was uncovered by justice. From the analyzers emerged from the data reading build on the field, strong lines that act in this device was noticed, that remain resistant to the process of reorientation in the field of psychosocial attention. The results illustrate how the knowledge and practice articulate and pass through the asylum space, shaping it like a stiffened molar set and practically non different of the regular prison structures, faced with the total failure of the therapeutics projects directed to the insane transgressor.