A lei natural como fundamento da ordem política em Tomás de Aquino

• Main Author: Ascari, Giovani Alberton
• Other Authors: Universidade Federal de Santa Catarina
• Language: Portuguese
• Published: Florianópolis, SC 2012
• Subjects: Filosofia; Bem comum; Formas de governo
• Online Access: http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/88744

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-graduação em Filosofia === Made available in DSpace on 2012-10-22T13:08:39Z (GMT). No. of bitstreams: 0 === O objetivo principal da pesquisa é o de entender o pensamento político de Tomás de Aquino. Para tanto, é imprescindível partir do pressuposto de que, em Tomás, a ordem política está para a ordem natural e ambas estão para a ordem divina. Assim, começo a pesquisa apresen-tando o pensamento de Tomás sobre a lei eterna, para num segundo momento falar sobre a lei natural, que é a presença da lei eterna na estrutura do universo e que está como fundamento da ordem política. Somos naturalmente seres racionais, inclinados à sociabilidade e conseqüen-temente à vida na polis, sendo a política a principal ciência da razão prática que tem a respon-sabilidade maior de arquitetar toda a construção do edifício que compõe o tecido social. Ain-da, a política está para a lei natural e a lei eterna, numa dependência salutar e necessária. Se a política é a principal ciência da razão prática, a metafísica a transcende e é a principal ciência da razão especulativa. Portanto, para levantar o edifício do tecido social, o pensamento políti-co tomista se encontra dentro de um contexto maior que tem como pano de fundo a lei natural e a lei eterna. Devido à nossa inclinação natural à sociabilidade, formamos distintas comuni-dades, a começar pela família, passando por grupos intermediários até a comunidade mais complexa e ao mesmo tempo mais perfeita que é a comunidade civil. Ver-se-á que, para To-más, a comunidade civil necessita naturalmente de uma autoridade política, que ele identifi-cou com a figura do rei na defesa que fez do regime monárquico como aquele que mais se aproxima da lei natural. O bem comum é a causa final, o grande horizonte temporal a ser bus-cado pela ordem política. Viver as virtudes (em especial a justiça) é o melhor modo para se alcançar o bem comum. Para além do bem comum está o Ser absoluto (alfa e ômega) do qual deriva todo o bem e para o qual se dirige nosso bem maior: a vida dos bem-aventurados junto de Deus. This research's main goal is to understand Tomas Aquinas' political thought. For that, it is mandatory to take as presupposition that in Aquinas the political order is related to the natural order and both are related to the divine order. So that I begin the research presenting Aquinas' thought on eternal law, and in the second moment I explain about the natural law that is the presence of eternal law in the universe structure as foundation to political order. We are natu-rally rational beings, inclined to sociability and consequently to live in the polis, having poli-tics the main science of practical reason whose major responsibility is to plan the whole con-struction of the social organization as a structure. Moreover, politics is related to natural law and eternal law in a sound and necessary dependence. If politics is the main science of practi-cal reason, metaphysics goes beyond it as main science of speculative reason. Therefore, to build up the social structure, Aquinas' political thought remains within the broad context of natural law and eternal law. Due to natural inclination to sociability, we form different com-munities beginning with family, intermediary groups and more complex and perfect commu-nities such as civil community. For Aquinas the civil community naturally needs a political authority that he identified with the king in the defense of the monarchical regime as the clos-est to natural law. The common good is the final cause, the larger temporal horizon aimed by political order. To live the virtues (especially justice) is the best way to reach the common good. Beyond the common good remains the absolute Being (Alfa and Omega) from whom comes all good and to whom goes our greater good: the life of the blessed ones close to God.