O Direito à profissionalização do jovem brasileiro

• Main Author: Castagna, Mariane Pires
• Other Authors: Universidade Federal de Santa Catarina
• Language: Portuguese
• Published: Florianópolis, SC 2012
• Subjects: Direito; Direitos das crianças; Direito ao trabalho; Dignidade
• Online Access: http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/94815

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011 === Made available in DSpace on 2012-10-25T16:34:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 293903.pdf: 1385605 bytes, checksum: d735074a29d68bffb96eeec573f49361 (MD5) === O presente trabalho tem como objetivo precípuo analisar se o Direito à Profissionalização, consagrado na Constituição Federal de 1988, é capaz de auxiliar o imenso contingente de jovens que tentam ingressar no mercado de trabalho. A pesquisa buscou demonstrar que tal direito só será um auxílio eficaz se possuir, assim como os outros Direitos da Juventude, um vetor que dê sentido e sistematização à legislação e políticas publicas dirigidas aos jovens. E o sentido há de ser algo forte e sedimentado o princípio da dignidade da pessoa humana, que é valor e princípio fundamental de todo ordenamento jurídico e que deve orientar os incipientes direitos dos jovens, em especial o da profissionalização. Para tanto, no primeiro capítulo trabalha-se com a teoria de base escolhida, a dignidade da pessoa humana, sendo apresentado, breve panorama histórico, para se analisar em seguida alguns aspectos da dimensão jurídica da dignidade no mundo e no Brasil. Ainda neste capítulo, é apresentada a variável principal: o Direito à Profissionalização, demonstrando-se onde este direito aparece nos planos internacional e nacional. É realizado ainda um breve panorama histórico sobre a educação profissional e o trabalho. No segundo capítulo, é definido o sentido de profissionalização que se adota nesta pesquisa: o de preparação de jovens para ingresso no mercado de trabalho. Em seguida são apresentados conceitos básicos de juventude e jovem. É abordada a questão da faixa etária na qual estariam inseridos os jovens brasileiros. É vista ainda a relação entre o desemprego juvenil e a falta de formação profissional desses jovens. Encerra-se esse segundo capítulo com a definição de políticas públicas sendo apresentado um apanhado sobre algumas das políticas pretéritas (dos idos de 1990 a 2010) voltadas à profissionalização do jovem. No capítulo final procurou-se traçar um panorama da sistematização, em curso, dos direitos da juventude e das políticas públicas destinados à formação dos jovens. Mostrou-se o importante papel do princípio da dignidade da pessoa humana na orientação desses direitos e dessas políticas, em particular, do direito à profissionalização, que há de ser guiado por este mesmo princípio. São vistas também as principais políticas públicas voltadas à capacitação juvenil. Por fim, apresenta-se a possibilidade de elaboração de projeto de lei voltado especificamente ao jovem trabalhador, por se entender que o Projeto de Lei nº 4529/04, o Estatuto da Juventude, não abarca de maneira satisfatória as dimensões da profissionalização e emprego juvenis. === Questo lavoro ha l.oggettivo di esplorare se l'eventuale diritto di professionalizzazione, sancito nella costituzione federale, è in grado di assistere con l.immenso contingente dei giovani che cercano di entrare nel mercato di lavoro. L'indagine ha cercato di dimostrare che tale diritto solo sarà un'aiuto efficace se avrà, come gli altri diritti dei giovani, un vettore che dà significato e sistematizzazione alla legislazione e le politiche pubbliche guidate ai giovani. E il senso deve essere qualcosa di forte e sedimentato # il principio della dignità umana, Che è valore e principio fondamentale del tutta l.ordine giuridica e dovrebbe guidare i nuovi diritti di sviluppo dei giovani, più specificamente di professionalizzazione. Per questo, nel primo capitolo si discute la teoria di base scelto, la dignità della persona umana, che viene presentata nel suo breve panorama storico, per analizzare la dimensione giuridica della dignità nel mondo e in Brasile. In questo capitolo viene presentato anche la variabile principale: il diritto di rofessionalizzazione, dimostrando dove questo diritto viene visualizzato nei piani nazionali e internazionali. È ancora una breve panoramica storica sulla formazione professionale. Nel secondo capitolo è definito il significato di professionalizzazione che adotta questa ricerca: quel di preparazione dei giovani a unirsi sul mercato del lavoro. Sono presentati concetti basici della gioventù e i giovani. È analizzata la questione dell'età in cui sono entrati i giovani brasiliani. È visto ancora un raporto tra la disoccupazione giovanile e la mancanza di formazione professionale dei giovani. Si chiude questo secondo capitolo con la semplice definizione di politiche pubbliche che sono presentati in un panorama su alcune delle politiche atiche (dagli anni 1990 al 2010) volto a professionalizzazione dei giovani. Nel capitolo finale si è cercato un panorama di sistematica, in corso, i diritti di gioventù e politiche pubbliche per la formazione dei giovani. Si è dimostrato il ruolo importante del principio di dignità umana nell'orientamento di questi diritti e di queste bolitiche, in particolare, il diritto di professionalizzazione, guidata da questo stesso principio. Viste anche le principali politiche pubbliche volte alla formazione dei giovani. Infine si presenta la possibilità di elaborare un disegno di legge sullo status del giovane lavoratore, capendo che anche se il progetto di lege 4529/04 Statuto della Gioventù - sia approvato, il giovane ha necessità di una legislazione più inderezzata ai suoi desideri, rispettando la sua condizione di giovane, sempre nella prospettiva della dignità umana.