A Relação entre ética e direito na filosofia de Immanuel Kant

• Main Author: Silva, André Luiz da
• Other Authors: Universidade Federal de Santa Catarina
• Language: Portuguese
• Published: Florianópolis 2012
• Subjects: Filosofia; Metafisica; Etica; Direito; Liberdade
• Online Access: http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/94986

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-graduação em Filosofia === Made available in DSpace on 2012-10-25T18:56:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 301345.pdf: 793118 bytes, checksum: d756fde52d2cfd8cad95a9ea8db11a3e (MD5) === Em 1797, Immanuel Kant publicou A Metafísica dos Costumes, texto que compõe o sistema de sua filosofia prática e subdividi-se em uma doutrina do direito e uma doutrina da virtude. Tal trabalho filosófico gera interpretações distintas por parte de estudiosos, especialmente acerca da relação entre ética e direito no pensamento kantiano. Não obstante, é possível dizer que esta relação precisa ser esclarecida a partir dos conceitos kantianos de Moral, Ética e Direito, para expor o fundamento das leis éticas e das leis jurídicas e a forma de apreendê-las, e também para estabelecer uma diferença entre Ética e Direito, para a qual se recorre ao conceito de legislação. Não apenas a Ética, mas também o Direito tem, numa interpretação específica, de justificar-se por meio da moral envolvendo, portanto, também a concepção de Crítica no sentido de desenvolver o conceito de liberdade. Entendendo que ao estabelecer as relações entre a legislação ética e a legislação jurídica, a partir de uma unidade comum, bem como sua diferenciação, seja possível elaborar os conceitos racionais puros do Direito e da Ética, que constituem o programa de uma metafísica dos costumes, o propósito do presente trabalho é expor a relação entre ética e direito no pensamento de Immanuel Kant, buscando apontar os fundamentos críticos da filosofia prática kantiana bem como sua articulação com a liberdade humana.