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Previous issue date: 2007-06-01 === Mendonça J. T., 2007
The south coast of the São Paulo State the fisheries resources are the economic base
of the region, with a variety of fish, crustaceans and clams, with diversification of the arts fishiries
by the local communities. The work was developed in the south coast of the State of São Paulo
(Brazil), in the Estuarino-lagunar Iguape-Cananéia-Paranaguá Complex, in the area called of
lagamar of Cananéia, Iguape and Ilha Comprida, and final portion in the Ribeira of Iguape river,
with the total period of the information between February of 1995 the December of 2006, with dates
of each city. The region fisheries activit presents a concern aspect, but don t despairing aspect, since
involve three cities (Cananéia, Iguape and Ilha Comprida cities) with IDH medium and clear
conditions of improvements. It involves 50 fishing communities with particular and similar
characteristics between itself, with the agricultural comunities with lesser incomes, having devotion
to fisheries and the parallels activities as agriculture and the extrativismo, mainly vegetal. The main
fishing products of the south coast are: broadband anchovy (Anchoviella lepidentostole), the seabob
shrimp (Xiphopenaeus kroyeri), the king weakfish (Macrodon ancylodon), the grey mullet (Mugil
platanus), the white mullet (Mugil curema), the whitemouth croaker (Micropogonias furnieri), the
blue swimming crab (Callinectes sapidus) and the mangrove oyster (Crassostrea brasiliana). The
fishing fleet of the region has as characteristic to be of small scale and artesanal, with boats wooden
with small autonomy of sea or of estuary, with high number of arts and methods of fisheries, as well
as dependence of harvests. The problems main problems found in the activity fishing are the lack or
inadequate fiscalization, the commercialization of the products the values insufficient for the
maintenance of the activity the levels compensatory and deficiency in the management fisheries
regional, without endorsement of the state and federal managing agencies. Seven species presented
significant reduction in its abundance (seabob shrimp, broadband anchovy, mangrove oyster, white
mullet, king weakfish, blue crab and atlantic thread herring Opistonema oglinum); three species
presented increase in the abundance index (pink shrimp, crab-uçá and grey mullet); and four has its
abundance indices stasble (whitemouth croaker, white sea catfish Genidens barbus, southern white
shrimp Litopenaeus schmitti and castin leatherjacket Oligoplites saliens). To implement the
fisheries recources management is necessary the strengthem of the Management Council of the
APA-CIP with co-management, of deliberative character and with discussion of the problems and
guiding of the solutions, including normatives, control and promotion of the activity through the
institutions that compose it. The biggest problem for the implementation of a co-management is the
lack of compromise of the management agencies with the society, presenting lack structure
agencies, as well as the lack of will politics to share decisions and to divide the actions power. The
fisheries management would have to be ecosystem approach fisheries, since the fishing of some species (multispecific), dependents of harvests, with fisheries diversify, arts and methods fisheries,
with other productive activities to fishery. For fisheries resources with recuction of abundance
indices the fisheries management could be local with the species that have its confined live cycles in
the region, don t making part of the captures in other areas of the Brazilian coast, having as main
management instrument the limitation of the fisheries effort through the fisheries cadastre and
licensing of the fishermen and boats in regional way, with administration through the Management
Council, its assign to rules and requirements to guarantee the activity to the fishermen local. For
fisheries resources that have its live cycles outside region, to make part of the captures of other
fishing capture to long of Brasilian coast, the best way of fisheries management, possibly would be
of analysis of all area of fish of the resource, with joint actions with all involved ones, limiting the
number of users, establishing exploration areas, with new licensing and permissions fisheries of the
boats that will act in each area. === O litoral sul do Estado de São Paulo tem os recursos pesqueiros como a base
econômica da região, com uma variedade de peixes, crustáceos e moluscos gerando uma
diversificação quanto às artes pesqueiras praticadas pelas comunidades locais. O trabalho foi
desenvolvido no litoral sul do Estado de São Paulo (Brasil), no Complexo Estuarino-lagunar
Iguape-Cananéia-Paranaguá, na área denominada de lagamar de Cananéia, Iguape e Ilha Comprida
e na porção final do rio Ribeira de Iguape, com o período total das informações compreendido de
fevereiro de 1995 a dezembro de 2006 e com dados sócio-econômicos de cada município. A
atividade pesqueira da região apresenta um quadro preocupante, mas não desesperador, visto
envolver três municípios (Cananéia, Iguape e Ilha Comprida) com IDH médio e claras condições de
melhorias. Envolve 50 comunidades de pescadores com características particulares e similares entre
si, sendo as comunidades rurais com rendimentos menores, tendo dedicação à pesca e a atividades
paralelas como a agricultura e o extrativismo, principalmente vegetal. Os principais produtos
pesqueiros do litoral sul são: a manjuba (Anchoviella lepidentostole), o camarão-sete-barbas
(Xiphopenaeus kroyeri), a pescada-foguete (Macrodon ancylodon), a tainha (Mugil platanus), o
parati (Mugil curema), a corvina (Micropogonias furnieri), o siri-azul (Callinectes sapidus) e a
ostra (Crassostrea brasiliana), seguidas das espécies com importância produtiva ou econômica
como o camarão-rosa (Farfantepenaeus paulensis e F. brasiliensis), camarão-legítimo (Litopenaeus
schmitti), caranguejo-uçá (Ucides cordatus), bagre-branco (Genidens barbus) e guaivira
(Oligoplites saliens). A frota pesqueira da região tem como característica ser de pequena escala e
artesanal, com embarcações de madeira apresentando pequena autonomia de mar ou estuarinas, com
número alto de artes e métodos de pesca, bem como dependência de safras. Os principais problemas
encontrados na atividade pesqueira são a falta ou inadequada fiscalização, a comercialização dos
produtos a valores insuficientes para a manutenção da atividade a níveis compensatórios e a
deficiência na gestão pesqueira regional, sem respaldo dos órgãos gestores estaduais e federais.
Constata-se que 7 espécies apresentaram diminuição significativa em sua abundância (camarãosete-
barbas, manjuba, ostra, parati, pescada-foguete, sardinha e siri-azul); três espécies
apresentaram aumento no índice de abundância (camarão-rosa, caranguejo-uçá e corvina); e quatro
têm seus índices de abundância estáveis (bagre-branco, tainha, camarão-legítimo e guaivira). Para
implementar a gestão dos recursos pesqueiros é necessário o fortalecimento do Conselho Gestor da
Área de Proteção Ambiental de Cananéia, Iguape e Ilha Comprida (APA-CIP) com administração
participativa, de caráter deliberativo e com discussão dos problemas e encaminhamento das
soluções, incluindo normativas, controle e fomento da atividade através das instituições que o
compõem. O maior problema para a implementação de uma gestão participativa é a falta de compromisso dos órgãos gestores com a sociedade, com total desestruturação dos órgãos, bem
como a falta de vontade política de compartilharem as decisões e dividir o poder da ação. O
ordenamento da atividade deveria ser ecossistêmico, visto os pescadores fazerem uso de várias
espécies (multiespecífico), dependentes de safras, diversificando suas pescarias, artes e métodos de
pesca, com interligação de outras atividades produtivas à pesca. Para recursos com
comprometimentos de suas produções a gestão poderá ser regionalizada, envolvendo as espécies
que tenham seus ciclos de vida confinados à região, não fazendo parte das capturas de outras áreas
da costa brasileira, tendo como principal instrumento para o ordenamento a limitação do esforço
pesqueiro através do cadastramento e licenciamento dos pescadores e embarcações, de maneira
regional, com administração através do conselho gestor, que designaria regras e requisitos para
garantir a atividade aos pescadores locais. Para recursos que tenham seus ciclos de vida fora da
região, fazendo parte das capturas de outras frotas pesqueiras ao longo da costa, a melhor maneira
de gestão, possivelmente seria de análise de toda área de pesca do recurso, com ações conjuntas
com todos os envolvidos, limitando o número de usuários, estabelecendo áreas de explotação, com
novo licenciamento e permissões das embarcações que atuariam em cada área.
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