| Summary: | The sustainable public procurement represents a form of integration of environmental
and social criteria in order to decrease the impacts that may harm people's health and the
environment. This study aimed to present a proposal for implementation of sustainable
procurement in a Federal Institution of Higher Education. For this, qualitative-quantitative
research, with prescriptive character presents a study case at the Federal University of Santa
Maria. Initially, the placement of external control organs was identified between 2010 and
2012, through documentary analysis. Then technique was applied to the questionnaire in order
to show the scenario of Brazilian Federal Institution of Higher Education, 2010-2011 period,
with respect to the inclusion of sustainable procedures in their bids. The politics procurement
of the institution, analyzed between 2010-2012, took through interviews and procedures
analysis. The results indicate that the recommendations proposed by Court of Auditors of the
Union promoted joint actions of ministries for sustainable development within the Union.
Moreover, identified that the decisions of that Court has been guiding institutions to adopt
practices that enable adoption of sustainable environmental criteria in bids. Even partially, it
can be seen that the inclusion of sustainable questions on procurement of Federal Institution
of Higher Education presents the positive developments in the period under review. It was
observed that the unit studied already taking actions relating to purchases of recyclable and
reusable materials, energy efficiency and reduction of water consumption, which reveals,
although partially, adopting a sustainable approach in their procurement processes. Given the
diagnoses presented, it was possible to propose a procurement plan in order to direct the
procurement and contracting of the institution from the perspective of sustainable
development. === As compras públicas sustentáveis representam uma das formas de integração de
critérios ambientais e sociais com vistas a diminuir os impactos que possam vir a prejudicar a
saúde da população e o meio ambiente. O presente estudo teve como objetivo apresentar uma
proposta de implantação de licitações sustentáveis em uma Instituição Federal de Ensino
Superior (IFES). Para isso, a pesquisa quali-quantitativa, de caráter prescritivo, apresenta um
estudo de caso na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). De início, o posicionamento
dos órgãos de controle externo foi identificado, entre 2010 e 2012, por meio de análise
documental. Em seguida, foi aplicada a técnica do questionário, com vistas a mostrar o
cenário das IFES brasileiras, no período 2010-2011, com relação à inserção de procedimentos
sustentáveis em suas licitações. A política de compras da instituição estudada, analisada entre
2010-2012, deu-se mediante entrevistas e análise processual. Os resultados indicam que as
recomendações propostas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) promoveram ações
conjuntas dos Ministérios para o desenvolvimento sustentável no âmbito da União. Além
disso, identificou-se que as decisões daquele Tribunal vêm orientando as instituições a
adotarem práticas que permitam a adoção de critérios sustentáveis socioambientais nas
licitações. Mesmo de forma parcial, pode-se verificar que a inclusão de quesitos sustentáveis
nas licitações das IFES apresenta evolução positiva no período sob análise. Observou-se que a
unidade estudada já vem adotando ações relativas às aquisições de materiais recicláveis e
reutilizáveis, eficiência energética e à redução do consumo da água, o que revela, embora
parcialmente, a adoção de uma postura sustentável em seus processos licitatórios. Dados os
diagnósticos apresentados, foi possível propor um plano de licitações com vistas a direcionar
as aquisições e contratações da instituição sob o prisma do desenvolvimento sustentável.
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