| Summary: | No Tocantins, as empresas mineradoras de Calcário figuram como uma das mais relevantes do
ponto de vista da economia mineral e da geração, em volume, de resíduos sólidos. O controle
e monitoramento da produção e destinação de resíduos sólidos no Brasil se dá, primeiramente,
por meio de auditagens das informações prestadas anualmente pelo gerador junto ao Cadastro
Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos
Ambientais – CTF/APP, no qual há aproximadamente de três milhões de usuários externos
cadastrados. Administrar as informações que todos esses usuários geram anualmente no
sistema tem se demonstrado um importante desafio aos órgãos de controle e fiscalização.
Tendo em vista essa problemática, o presente trabalho objetivou a realização de um
diagnóstico da geração de rejeitos entre 2010 e 2014, a partir da relação entre valores de
produção bruta e produção beneficiada informados pelas mineradoras de calcário agrícola do
Tocantins. Posteriormente, foi realizado o cruzamento dos valores de geração de rejeitos
obtidos no diagnóstico com aqueles informados pelas mineradoras junto ao CTF/APP. Desse
cruzamento foram identificadas fragilidades do sistema e foram indicados novos parâmetros
para auditagem das informações prestadas pelas empresas junto ao CTF/APP, os quais, se
implementados, podem reduzir significativamente o esforço institucional para efetivação do
seu papel de fiscalização e controle ambiental. === In the State of the Tocantins, the enterprises of mining from Limestone appear like one of the
most relevant from the point of view of the mineral economy and of the generation, in
volume, of solid residues. The control and maintenance of the production and destination of
solid residues in Brazil happens, firstly, through auditing of the informations given annually
by the creator near the Federal Technical Register of Potentially Pollutant or Usufructuary
Activities of Environmental Resources – FTR/PPA, in which it has approximately of three
million set up extern users. To administer the informations that all these users produce
annually in the system has when if an important challenge was demonstrated to the organs of
control and inspection. Having in mind this problematics, the present work aimed at the
realization of a diagnosis of the generation of mining reject between 2010 and 2014, from the
relation between values of brutish production and beneficial production informed by the
enterprises of mining from agricultural limestone of the Tocantins. Subsequently, there was
carried out the crossroad of the values of generation of mining reject obtained in the diagnosis
with those informed by the enterprises of mining near the FTR/PPA. Of this crossroad
deficiencies of the system were identified and new parameters were indicated for auditing of
the informations given by the enterprises near the FTR/PPA, which, if implemented, can
reduce significantly the institutional effort for the fulfillment of his paper of inspection and
environmental control.
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