Aspectos éticos, legais e tendências no desenvolvimento de ensaios clínicos no Brasil

• Main Author: Silva, Ricardo Eccard da
• Other Authors: Novaes, Maria Rita Carvalho Garbi
• Language: Inglês; Portuguese
• Published: 2014
• Subjects: Pesquisa - aspectos morais e éticos; Medicamentos - controle de qualidade
• Online Access: http://repositorio.unb.br/handle/10482/17265

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciência da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciência da Saúde, 2014. === Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza ([e-mail]) on 2014-12-08T11:34:39Z No. of bitstreams: 1 2014_RicardoEccarddaSilva_Parcial.pdf: 1270918 bytes, checksum: c7ddf9ba76c4a83b12539c3c5da819fb (MD5) === Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva([e-mail]) on 2014-12-08T12:21:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_RicardoEccarddaSilva_Parcial.pdf: 1270918 bytes, checksum: c7ddf9ba76c4a83b12539c3c5da819fb (MD5) === Made available in DSpace on 2014-12-08T12:21:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_RicardoEccarddaSilva_Parcial.pdf: 1270918 bytes, checksum: c7ddf9ba76c4a83b12539c3c5da819fb (MD5) === Introdução: A pesquisa de novos medicamentos é uma estratégia importante para o desenvolvimento científico e tecnológico da nação e o conhecimento da realidade da pesquisa clínica brasileira é relevante para a tomada de decisão na construção da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde. Objetivos: Analisar o perfil de ensaios clínicos de bases de dados do Sistema de Controle de Pesquisa Clínica (SCPC) e da Plataforma Internacional para registro de ensaios Clínicos da Organização Mundial da Saúde (WHO International Clinical Trials Registry Platform - ICTRP) e pesquisas envolvendo seres humanos do Sistema Nacional sobre Ética em Pesquisa – SISNEP. Ainda, analisar registro de medicamentos do Sistema de Produtos e Serviços sob Vigilância Sanitária (Datavisa) da Anvisa. Métodos: As bases da dados utilizadas: (i) Sistema de Controle de Pesquisa Clínica (SCPC) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa no período de 2007 a 2012; (ii) Sistema Nacional sobre Ética em Pesquisa – SISNEP no período de 2007 a 2012; (iii) Plataforma Internacional para registro de ensaios Clínicos da Organização Mundial da Saúde (WHO International Clinical Trials Registry Platform - ICTRP), no período de 2011 a 2012; (iv) Sistema de Produtos e Serviços sob Vigilância Sanitária – Datavisa, no período de 2010 a 2012. Os aspectos avaliados: patrocinadores, insumos farmacêuticos estudados, doenças estudadas, número de projetos de pesquisa aprovados pelos Comitês de Ética em Pesquisa (CEP). A tabulação dos dados dos ensaios clínicos do SCPC e ICTRP foi realizada em planilha Excel, utilizando o recurso de tabela dinâmica. Para os dados dos estudos do SISNEP foi utilizado IBM SPSS® (Statistical Package for Social Sciences) versão 15.0 para descrição das frequências absolutas e relativas. Resultados: Os dados obtidos SISNEP mostram um aumento do número de projetos de pesquisa envolvendo seres humanos aprovados por Comitês de Ética em Pesquisa (CEP’s) no Brasil. Em 2007 e 2011 foram aprovados, respectivamente, 18.160 e 125.743 projetos. Aproximadamente 50% dos CEP’s estão na região sudeste. Já 27% dos CEP’s estão concentrados no Estado de São Paulo. No Brasil a maioria dos estudos aprovados pela Anvisa é de cooperação estrangeira, envolvendo medicamentos sintéticos e sem participação de Organizações Representativas de Pesquisa Clínica (ORPC’s). As doenças mais frequentemente estudadas são o diabetes mellitus tipo 2 (DM2) e a neoplasia maligna da mama. O DM2 foi mais estudado nos Estados de São Paulo, Rio Grande do Sul e Ceará. Já a neoplasia maligna da mama foi mais estudada em São Paulo, Rio Janeiro e Rio Grande Sul. As pesquisas nacionais envolvem mais frequentemente doenças associadas à baixa mortalidade, como asma e varizes, ao passo que pesquisas de cooperação estrangeira abordam doenças associadas a maior mortalidade como as neoplasias malignas. As doenças consideradas negligenciadas ainda são pouco estudadas. Grande parte dos novos medicamentos registrados pela Anvisa não foi estudada na população Brasileira. A indústria nacional ainda é insipiente em inovação e está mais voltada ao desenvolvimento de medicamentos fitoterápicos. Conclusão: O desenvolvimento das inovações radicais e incrementais possui expressiva participação estrangeira. Nos testes de novos insumos farmacêuticos ativos, a população brasileira geralmente não é selecionada para participação nos ensaios clínicos. Os registros desses medicamentos pela Anvisa acontece com os dados de outras populações. A validade externa, que é a capacidade de generalização dos dados para a população geral, é um aspecto importante a ser avaliado na análise de solicitação de registro. A capacidade de inovação do Brasil na área farmacêutica ainda é insipiente. === Introduction: The search for new drugs is an important strategy for scientific and technological development of the nation and the knowledge of the reality of Brazilian clinical research is relevant to decision making in the construction of the National Policy on Science, Technology and Innovation in Health. Objectives: To analyze the profile of clinical trials approved by the Brazilian Health Surveillance Agency (ANVISA) and the clinical trials registered in the International Registry Platform for Clinical Trials of the World Health Organization (WHO International Clinical Trials Registry Platform - ICTRP. Moreover, to analyze data from research projects approved by the Research Ethics Committee in National Research Ethics System (SISNEP) and to analyze drugs registered by Anvisa from Products and Services System in Health Surveillance – Datavisa. Methods: The database used: (i) Clinical Research Control System (SCPC) - ANVISA in the period 2007-2012; (ii) National System of Research Ethics - SISNEP the period 2007-2012; (iii) International Platform for registration Clinical trials of the World Health Organization (WHO International Clinical Trials Registry Platform - ICTRP) in the period 2011-2012; (iv) Products and Services System in Health Surveillance – Datavisa, in the period 2010- 2012. The aspects evaluated were sponsors, studied drugs and diseases, number of research projects approved by the Research Ethics Committee (CEP). The tabulation of data from clinical trials of SCPC and ICTRP was performed on an Excel spreadsheet, using the PivotTable feature. To study data SISNEP the IBM ® SPSS (Statistical Package for Social Sciences) version 15.0 for description of absolute and relative frequencies were used. Results: The data obtained from the National Research Ethics System (SISNEP) show an increase in the number of research projects involving Human Subjects approved by Research Ethics Committee (CER's) in Brazil. In 2007 and 2011 were approved 18,160 and 125,743 projects, respectively.. Approximately 50% of CER’s are in the Southeast. Already 27% of CER’s are concentrated in São Paulo. In Brazil the majority of studies approved by ANVISA is foreign cooperation, involving synthetic drug and without participation of Contract Research Organizations (CRO's). The most studied diseases were diabetes mellitus type II and malignant neoplasm of breast. The diabetes mellitus type II has been more studied in the States of São Paulo, Rio Grande do Sul and Ceará. Malignant neoplasm of the breast has been more studied in São Paulo, Rio de Janeiro and Rio Grande do Sul. National research study more diseases with low mortality, like asthma, varicose veins and other. Foreign cooperation research study more diseases with high mortality such as neoplasms. Neglected diseases are still poorly studied in Brazil. Many of the new drugs registered by Anvisa has not been studied in the Brazilian population. National Industry is more conducive to the development of herbal medicines. Conclusion: The development of radical and incremental innovations has significant foreign participation. In tests of new drugs, the Brazilian population is generally not selected for participation in clinical trials. The registry of these drugs by Anvisa happens with data from other populations. External validity, which is the ability to generalize the data to the general population, it is important aspect to be evaluated in the registry request. The innovativeness of Brazil in the pharmaceutical area is still incipient.