Governança eletrônica municipal e eficiência na distribuição de recursos públicos : uma análise nos municípios mais populosos do Brasil

• Main Author: Matos, Nyalle Barboza
• Other Authors: Silva, José Dionísio Gomes da
• Language: Portuguese
• Published: 2015
• Subjects: Gestão pública; Internet na administração pública; Eficiência (Serviço público); Accountability; Indicadores sociais
• Online Access: http://repositorio.unb.br/handle/10482/18649; http://dx.doi.org/10.26512/2015.04.D.18649

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Programa Multi-institucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2015. === O reflexo das mudanças causadas pelas reformas no setor público, que pregam a utilização de práticas de governo e governança eletrônica pode aumentar as melhorias nas condições socioeconômicas dos municípios, e a utilização de recursos públicos de maneira eficiente. A partir dessa premissa, surge o questionamento central que esta pesquisa busca esclarecer: os municípios mais populosos do Brasil estão cumprindo com as práticas de governança eletrônica em consonância com a legislação vigente e sendo eficientes na distribuição dos recursos públicos? Para elucidar o problema, foi reunida uma amostra com os municípios brasileiros que possuem mais de 100 mil habitantes, a fim de verificar a conformidade dos sítios eletrônicos dos municípios com as práticas de governança eletrônica mais lembradas pela literatura e com a legislação vigente, com destaque para as leis de Transparência e de Acesso à Informação, por meio de uma Listagem de Verificação composta por 36 questionamentos, baseados, principalmente, na metodologia de Mello (2009). Posteriormente, foi estabelecida a relação entre o resultado do índice de governança e os indicadores de eficiência na distribuição de recursos públicos, usando como proxy indicadores sociais. A pontuação média dos municípios da amostra foi de 44,92%, o que indica ineficiência dos governos para divulgar informações para a sociedade de forma transparente. Quanto ao relacionamento de práticas de governança eletrônica nos municípios e a proxy usada para eficiência na distribuição dos recursos públicos, por meio do modelo de regressão censurada utilizado, a variável mais representativa é o IDHM em sua categoria longevidade, variável essa que possui coeficiente significante para explicar a governança em todos os níveis de governança ensejados, com coeficiente máximo de 84,8%, indicando estar sob uma maior influência da adoção das práticas de governança propostas. De forma geral, os resultados do modelo utilizado sinalizam que, de formas e intensidades diferentes para influenciar cada nível de governança eletrônica, uma melhoria nas condições socioeconômicas em decorrência da melhor utilização e distribuição dos recursos pode proporcionar um aumento na adoção das práticas de governança eletrônica, havendo muito a se evoluir no contexto dos municípios mais populosos do Brasil, no sentido de aprimorar e estreitar o relacionamento com o cidadão por meio da divulgação transparente de informações, acompanhando a tendência mundial dos países desenvolvidos. === The reflection of the changes caused by the reforms in the public sector, who advise the use of government and e-governance practices can increase the improvements in socioeconomic conditions of the cities, and the use of public resources efficiently. From this premise, the central question that this research seeks to clarify arise: the most populous cities in Brazil are applying the practices of electronic governance according to the current legislation and being efficient distributing the public resources? To elucidate the problem, a sample was formed with the cities with more than 100,000 inhabitants in order to verify the conformity of websites of the cities with the electronic governance practices most remembered by the literature and with the current legislation, especially the laws of Transparency and Access to Information, through a verification listing composed of 36 questions, based mainly in the methodology of Mello (2009). It was later established the relationship between the outcome of the governance index and the efficiency indicators in the distribution of public resources, using as a proxy social indicators. The average score of the sample cities was 44.92%, which indicates inefficiency of governments to disclose information to society in a transparent manner. Regarding the relationship of electronic governance practices in the cities and the proxy used for efficient distribution of public resources through the censored regression model used, the most representative variable is the IDHM in its longevity category, responsible in the research to measure the quality of the distribution of public health resources, variable that has significant coefficient to explain the governance at all levels of governance occasioned, with maximum coefficient of 84.8%, indicating to be under greater influence of the adoption of the proposed governance practices. Overall, the results of the model indicate that, in different forms and intensities to influence each level of e-governance, an improvement in socio-economic conditions due to the better use and distribution of resources can provide an increase in the adoption of electronic governance practices, and there is much to evolve in the context of the most populous cities in Brazil in order to enhance and strengthen the relationship with the citizen through the transparent disclosure of information, following the worldwide trend of developed countries.