A produção do espaço agrário sergipano : estruturação e arranjos (1850-1925).

• Main Author: Santos, Lourival Santana
• Other Authors: Costa, José Eloízio da
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal de Sergipe 2017
• Subjects: Espaço agrário; Propriedade da Terra; Lei de terras; Elites agrárias; Agrarian space; Land property; Law of lands; Agrarian elites; CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA
• Online Access: https://ri.ufs.br/handle/riufs/5425

The present work has as objective analyzes the production of the sergipano agrarian space in the period from 1850 to 1925. It breaks initially of a discussion on the geographical space as object of the Geography, whose foundations base mainly on Milton Santos works and Ruy Moreira. Besides, he/she has as objective, to show the relationships between the Law of Lands and the formation of the property fundiária in Sergipe, also showing, the effectiveness of the referred Law through the analysis of the cadaster fundiário of 1854, presenting the way as the earth was juridically appropriate (apossamento, inheritance, buys and sale) and the forms of properties (ranch, farm, ownership etc.). we will still emphasized aspects of the organization of the space agrarian sergipano in the first decades of the century XX, mainly in what he/she refers to your agrarian structure. In spite of the adopted literature to show that the mercantilização of the earth legally begins starting from the validity of the Law of Lands in 1850, consolidating the great property, he/she breaks of the following hypotheses : a) the Law of lands did not impede the consolidation of the small property, on the contrary it institutionalized it through the land cadaster of 1854, what it infers that this, dressed warmly in the law in screen and quantitatively there were no differences comparing the two extreme periods, 1850 e 1925. The one that we intended to show with the analysis of the data presented in that study it is that the period from 1850 to 1925 was a period of transition of the property of public domain, understanding public domain the period from 1822 to 1850, when the apossession became a form access to land, for the private domain. The Law of lands was just a transition mark for the modern capitalist property and not the responsible, because as much the small as the great exploration, they were created again in elapsing of the second half of the nineteenth century and beginning of the twentieth century . Therefore, studied period is of transition of the slave for the capitalist regime. Even if the Law of lands has imposed the beginning of the purchase as acquisition form, this did not mean the consolidation of the capitalist relationships, since the non - capitalist production relations for example, the family work, the taskwork and the work for task live together side by side with salaried relationships of production without one of those relationships prevail at least in the period from 1850 to 1925, the mark storm of the research. Another subject that we defended was that the sergipanas agrarian elites saw the order and the progress as a material subject, that is, by order they understood the organization of the work and for progress the introduction of technical innovations in the agrarian section. In that sense, we considered that the transition process for the Capitalism in Sergipe, approached the Laird/Prussion model, tends as responsible for the transition the landowner aristocracy. Methodology, a bibliographical rising was accomplished regarding the category space, as well as to the property of the earth, so much in national level (Brazil) as place (Sergipe). The data obtained in this research they were worked statistics and presented in pictures, tables and illustrations. === O presente trabalho tem como objetivo analisar a produção do espaço agrário sergipano no período de 1850 a 1925. Parte-se inicialmente de uma discussão sobre o espaço geográfico como objeto da Geografia, cujos fundamentos se baseiam principalmente nas obras de Milton Santos e Ruy Moreira. Além disso, tem como objetivo, mostrar as relações entre a Lei de Terras e a formação da propriedade fundiária em Sergipe, mostrando também, a efetividade da referida Lei através da análise do cadastro fundiário de 1854, apresentando o modo como a terra foi juridicamente apropriada (apossamento, herança, compra e venda) e as formas de propriedades (sítio, fazenda, posse etc.). Ademais, enfatiza-se aspectos da organização do espaço agrário sergipano nas primeiras décadas do século XX, principalmente no que se refere à sua estrutura agrária. Apesar de a literatura adotada mostrar que a mercantilização da terra legalmente se inicia a partir da vigência da Lei de Terras em 1850, consolidando a grande propriedade, parte-se das seguintes hipóteses: a) a Lei de terras não impediu a consolidação da pequena propriedade; pelo contrário, institucionalizou-a através do cadastro fundiário de 1854, o que se infere que esta se agasalhou na lei em tela e, quantitativamente, não houve diferenciações comparando os dois períodos extremos, 1850 e 1925. O que pretendemos mostrar, por meio análise dos dados apresentados nesse estudo, é que o período de 1850 a 1925 foi um de transição da propriedade de domínio público - entendendo-se por domínio público o período de 1822 a 1850, quando o apossamento se tornou uma forma de acesso à terra - para o domínio privado. A Lei de terras foi apenas um marco de transição para a moderna propriedade capitalista e não a responsável, pois tanto a pequena como a grande exploração foram recriadas no decorrer da segunda metade do século XIX e início do século XX. Portanto, o período estudado é de transição do regime escravista de produção para o capitalista. Mesmo que a Lei de terras tenha imposto o princípio da compra como forma de aquisição, isto não significou a consolidação das relações capitalistas, uma vez que as relações não capitalistas de produção - a exemplo do trabalho familiar, a empreitada e o trabalho por tarefa - convivem lado a lado com relações assalariadas de produção, sem que uma dessas relações predomine no período. As elites agrárias sergipanas viam a ordem e o progresso como uma questão material, ou seja, por ordem entendiam o ordenamento do trabalho e por progresso a introdução de inovações técnicas no setor agrário. Nesse sentido, o processo de transição para o capitalismo, em Sergipe, se aproximou do modelo Latifundiário/Prussiano, tendo como responsável pela transição a aristocracia latifundiária. Metodologicamente, foi realizado um levantamento bibliográfico referente à categoria espaço, como também à propriedade da terra, tanto em nível nacional (Brasil) como local (Sergipe). Os dados obtidos nesta pesquisa foram trabalhados estatisticamente e apresentados em quadros, tabelas e figuras.