Biopolítica e políticas públicas de assistência social : problematizando o exercício do operador institucional

• Main Author: Costa, Lucas Teixeira
• Other Authors: Cavalcante Filho, Manoel Carlos Cavalcanti de
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal de Sergipe 2017
• Subjects: Psicologia social; Assistência social; Biopolítica; Governamentalidade; Análise institucional; Política pública de assistência social; Governmentality; Biopolitics; Institutional analysis; Public policy of social assistance; CIENCIAS HUMANAS::PSICOLOGIA
• Online Access: https://ri.ufs.br/handle/riufs/5919

This study aims to rethink the hegemonic speeches within capitalism emergency policies - linked to social assistance in the past 30 years of democratic government - hence these are the practices that when displaced from an effective commitment of aiding people that produce, instead of the promotion of the Human Rights, an exercise of monitoring of the legal order through a wide range of population statistical control and social risks prevention guided knowledge-practices. Thus, it is intended to discuss the practices developed in the contemporary, that on the behalf of the Human Rights promotion within a social aid public policies system, legitimate practices of knowledge/power to actualize the legal order as the controller of the bodies and population, including through the profession of psychology. Thus, the analysis of this problem will be performed by scenarios that are described by excerpts taken from field jornals and discussed by the French institutional analysis tools. Such cut-outs allowed rethink the possible accommodations, immobilities, concerns, resistances that occurred in contact with people assisted in the Specialized Reference Center for Social Assistance (CREAS). In this sense, the works of Michel Foucault and René Lourau emerge as an important theoretical framework to discuss the issues that concern the day-by-day operations. Notions such as governability, biopolitics, and implication developed in important works of these authors has served for a critical reading of the institutional practice and its modus operandi upon the individuals and their subjection modes. === Neste estudo pretende-se repensar os discursos hegemônicos no âmbito das políticas emergenciais do capitalismo – ligadas a assistência social nos últimos 30 anos de governo democrático - afinal são essas práticas que ao serem deslocadas de um compromisso efetivo com o atendimento as pessoas, que produzem ao invés da promoção dos direitos humanos, um exercício de vigilância do ordenamento legal através de uma série de saberes-práticas pautadas no controle estatístico das populações e prevenção de riscos socais. Dessa forma, será possível problematizar as práticas desenvolvidas no contemporâneo, que em nome da promoção de direitos humanos, dentro de um sistema de políticas públicas da assistência social, legitimam, através do ofício da Psicologia, práticas de saber/poder que efetivam o papel do ordenamento legal como controlador dos corpos e da população, portanto, no papel do exercício de uma biopolitica. Assim, a análise dessa problemática será realizada por cenários que serão descritos através de recortes extraídos de diários de campo e discutidos através de ferramentas da análise institucional francesa. Tais recortes possibilitaram repensar as possíveis acomodações, imobilidades, inquietudes e resistências que ocorriam no contato com as pessoas atendidas no Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS). Nesse sentido, as obras de Michel Foucault e René Lourau surgem como importante arcabouço teórico para problematizar essas questões que tangem o dia-a-dia da instituição. Noções como governamentalidade, biopolitíca e implicação desenvolvidas em importantes obras destes autores tem servido para uma leitura crítica da prática institucional e seus modos de operacionalização sobre as pessoas e seus modos de subjetivação.