Summary: | Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq === Geographical science, based on the study of the production of geographic space, inserts at the heart of the environmental question the relationship between society and nature and its refutations in biophysical systems. Accordingly, a dissertative research aimed at analyzing the anthropogenic derivations in the high - altitude dynamics of the Subaé - Bahia river, a study area located approximately 107 km from the Bahian capital. For that, the proposal was investigated from specific objectives: to identify geoenvironmental aspects and derivations that configure the landscape; To reflect on the political impacts of water resource management and on socio-environmental conflicts in Permanent Preservation Areas, inserted in the researched area. The methodological proposal is structured in the perspective of zoning, planning and environmental management. Instruments used consist of a bibliographical survey, use of the Geographic Information System (GIS) for the preparation of cartographic material, fieldwork and analysis, interpretation and correlation of data and information. The dissertation is structured with theoretical basis in the discussions about society and nature, landscape as analysis category and hydrographic basin as unit of management of water resources and urbanization processes. The geoenvironmental conditions indicate that the high course is located on a hydrogeological domain with high permeability and favorable conditions for the storage of groundwater. It is added to this fact, the interference of the annual rainfall behavior in the water regime, observed in the time series between 1994 and 2015, which shows two seasonal ones, marked by a dry period and another more rainy season. The months with the highest rainfall intensity cover mid-summer, autumn and early winter. The driest period, in turn, occurs during the end of winter, spring and early summer, which are more regular during the years analyzed. The use and occupation of the study area demonstrate the balance of forces between the maintenance of water environments and the expansion of the urban fabric, which compete with the urbanization process, which materializes socioenvironmental phenomena and has repercussions on the vitality of water resources. In view of this, the lagoons, springs and streams that have regimes influenced by rainfall have suffered impacts from anthropogenic derivations, with landings and irregular occupation during periods of water depth reduction. Regarding the water resources management policy, there were positive historical advances in normative aspects, as well as in the creation of the river basin committee in the structural body of the State System of Water Resources Management. The hydrographic basin committee that the Subaé River is part of, is in the process of technical structuring and internal organization, so that it can carry out its duties. The state of Bahia has a management system consistent with the National Water Resources Policy, however, it needs to be more closely linked to the municipal spheres. === A ciência geográfica a partir do estudo da produção do espaço geográfico, insere no cerne da questão ambiental a relação entre sociedade e natureza e seus rebatimentos nos sistemas biofísicos. Assim entendendo, a pesquisa dissertativa objetivou analisar as derivações antropogênicas na dinâmica do alto curso do rio Subaé – Bahia, área de estudo localizada a aproximadamente 107 km da capital baiana. Para tanto, a proposta foi investigada a partir de objetivos específicos: identificar aspectos geoambientais e derivações que configuram a paisagem; refletir sobre impactos políticos de gestão nos recursos hídricos e sobre conflitos socioambientais em Áreas de Preservação Permanente, inseridas na área pesquisada. A proposta metodológica está estruturada na perspectiva do zoneamento, planejamento e gestão ambiental. Os instrumentos utilizados consistem no levantamento bibliográfico, uso do Sistema de Informações Geográficas (SIG) para elaboração do material cartográfico, trabalho de campo e análise, interpretação e correlação dos dados e informações. A dissertação se encontra estruturada com base teórica nas discussões sobre sociedade e natureza, paisagem como categoria de análise e bacia hidrográfica como unidade de gestão dos recursos hídricos e os processos da urbanização. Os condicionantes geoambientais apontam que o alto curso situa-se sobre domínio hidrogeológico com elevada permeabilidade e com condições favoráveis ao armazenamento de água subterrânea. Agrega-se a esse fato, a interferência do comportamento pluviométrico anual no regime hídrico, observado na série temporal entre 1994 a 2015, que demonstra duas sazonalidades, marcadas por um período seco e outro demoderamente mais chuvoso. Os meses com maior intensidade pluviométrica abrangem meados do verão, outono e início inverno. O período mais seco, por sua vez, ocorre durante o fim do inverno, na primavera e início do verão, os quais apresentam maior regularidade durante os anos analisados. O uso e ocupação da área de estudo demonstram o jogo de forças entre a manutenção dos ambientes hídricos e a expansão do tecido urbano, que competem diante do processo de urbanização, sobre o qual materializa fenômenos socioambientais e repercutem na vitalidade dos recursos hídricos. Diante disso, as lagoas, nascentes e riachos que têm regimes influenciados pelas precipitações pluviométricas sofreram impactos das derivações antropogênicas, com os aterramentos e ocupação irregular nos períodos da redução da lâmina d’água. Sobre a política de gestão dos recursos hídricos, observou-se avanços positivos nos aspectos normativos, bem como na criação do comitê de bacias hidrográficas no corpo estrutural do Sistema Estadual de Gerenciamento dos Recursos Hídricos. O comitê de bacia hidrografica que o rio Subaé faz parte, encontra-se em processo de estruturação técnica e organização interna, para que possa desempenhar as suas atribuições. O estado da Bahia possui um sistema de gestão coerente com a Política Nacional dos Recursos Hídricos, todavia, precisa maior articulação com as esferas municipais. === São Cristóvão, SE
|