Diagnóstico das condições de saneamento básico na Ilha de Santo Antão, Cabo-Verde

• Main Author: Fonseca, Gildolina de Fátima
• Other Authors: Barbosa, José Luciano Albino
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Estadual da Paraíba 2016
• Subjects: Saneamento básico; Saúde pública; Direito público; Sanitation; Public health; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL
• Online Access: http://tede.bc.uepb.edu.br/tede/jspui/handle/tede/2248

Submitted by Jean Medeiros ([e-mail]) on 2016-03-01T12:23:42Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) PDF - Gildolina de Fátima Fonseca.pdf: 2207193 bytes, checksum: f9bb1325d70b24cefd1dbd8e0e706d72 (MD5) === Approved for entry into archive by Secta BC ([e-mail]) on 2016-03-08T20:50:09Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) PDF - Gildolina de Fátima Fonseca.pdf: 2207193 bytes, checksum: f9bb1325d70b24cefd1dbd8e0e706d72 (MD5) === Made available in DSpace on 2016-03-09T14:17:18Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) PDF - Gildolina de Fátima Fonseca.pdf: 2207193 bytes, checksum: f9bb1325d70b24cefd1dbd8e0e706d72 (MD5) Previous issue date: 2015-07-30 === Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq === The main objective of this study was to diagnose the sanitation conditions in the island of Santo Antão, Cape Verde. The research analyzed which public policies are implemented to remedy the need for an infrastructure that enables a quality health for all its inhabitants and even map out the broad lines of policy developments in the sanitation sector in decades. As methodology, the documentary research (MORESEI, 2003), was used, analyzing legislation of Latin American and European countries as well as international treaties and UN documents to have a legal basis of the guarantees of the right to sanitation and care for the environment as well as the Santo Antão's Development Plans of consecutive years that show the performance of public authorities, both the municipal level as the central government in sanitation policies. The diagnosis helps in the formation of a collection to assist authorities and agencies responsible for sanitation on the island, allowing therefore improvements in not assisted areas. Concern for sanitation has always been related to disease transmission. According to the classical concept entered in Sanitation Manual 1927, Sousa (2004) conceives sanitation as "The set of measures aimed at modifying the environmental conditions in order to promote health and prevent disease." === O objetivo principal deste trabalho foi diagnosticar as condições de saneamento básico na ilha de Santo-Antão, Cabo Verde. A pesquisa analisou quais políticas públicas são aplicadas para sanar a necessidade de uma infraestrutura que possibilite uma saúde de qualidade para todos os seus habitantes e ainda mapear as grandes linhas da evolução política do setor de saneamento das últimas décadas. Como metodologia a pesquisa documental (MORESEI, 2003), foi utilizado, analisando legislações de países latino-americanos e europeus, bem como tratados internacionais e documentos das Nações Unidas para se ter uma base legal das garantias do direito ao saneamento básico e dos cuidados com o meio ambiente, bem como os Planos de Desenvolvimento de Santo Antão de anos consecutivos que mostram o desempenho dos poderes públicos, tanto da esfera municipal quanto do governo central nas políticas de saneamento. O diagnóstico contribui na formação de um acervo que auxilie autoridades e órgãos responsáveis pelo saneamento básico na ilha, possibilitando, portanto, melhorias em áreas ainda não assistidas. A preocupação com o saneamento esteve sempre relacionada à transmissão de doenças. De acordo com a conceituação clássica inscrita no Manual de Saneamento de 1927, Sousa (2004) concebe o saneamento como sendo “O conjunto de medidas que visam à modificação das condições do meio ambiente com a finalidade de promover a saúde e prevenir as doenças”.