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Previous issue date: 2014-09-25 === The discussion about the importance and role of family farming in the Brazilian rural
development is subject of intense debate. In Brazil, rural policies over the years, turned to
the valuation of employer agriculture at the expense of family-based agriculture, recently,
however, the family farm has become relevant in the context of the nation's rural
development strategy. Some research currently link their research objects to the form of
state intervention in the rural areas, from the execution of various public policies that
include rurality as a decisive part of this intervention. Among these, the policy of granting
agricultural credit has outstanding participation, composing the most important strategy for
rural development in the country. The Ministry of Agrarian Development - MDA operates
a national policy for granting credit for the strengthening of family farming through the
National Program for Strengthening Family Agriculture (PRONAF). This program follows
the rules established by MDA, electing the adoption of income limits and other aspects.
The qualification of the farmer as a family farmer depends on the issuance of the Statement
of Fitness for pronaf - DAP document stating who has the condition. Besides the DAP,
which determines the class of access to credit, some types of credit require collateral to
obtain financing, limited production potential and capacity of the payee, factors that
constitute inaccurate and paradoxical in those regions where low rates economic and social
development, such as the Brazilian Northeast. The government discourse diffuses the need
to integrate family farms to markets and the modernization of the means of production as
requirements development and improvement of rural conditions. This study was aimed at
analyzing the overall funding pronaf in Barra de Santana-PB under the modernization
approaches seeking to understand their effective contribution to the development of the
municipality. The specific objectives sought to identify the socioeconomic profile of
farmers, checking if there was an increase in technological production standards; quantify
the volume of resources made available by the municipality pronaf the period 2010-2012
and also finally assess the acceptability of the program in the region and its institutional
environment. The methodology is exploratory and descriptive, and quantitative and
qualitative approaches. We used questionnaires and interviews as tools for data collection,
as well as research on secondary data sources and bibliographic queries concerning this
theme alludes. === A discussão sobre a importância e do papel da agricultura familiar no desenvolvimento
rural brasileiro constitui temática de intenso debate. No Brasil, as políticas rurais, ao longo
dos anos, voltaram-se à valorização da agricultura patronal em detrimento da agricultura de
base familiar, recentemente, porém, a agricultura familiar passou a ser relevante no âmbito
da estratégia de desenvolvimento rural brasileira. Algumas pesquisas, atualmente,
vinculam seus objetos de pesquisa à forma de intervenção estatal sobre o meio rural, a
partir da execução das diversas políticas públicas que contemplam a ruralidade como
elemento determinante desta intervenção. Dentre estas, a política de concessão de crédito
rural tem destacada participação, compondo a mais importante estratégia de
desenvolvimento rural no país. O Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, opera a
política nacional de concessão de crédito destinado ao fortalecimento da agricultura
familiar através do Programa Nacional de fortalecimento da Agricultura Familiar
(PRONAF). Este programa segue regras estabelecidas pelo MDA, elegendo a adoção de
limites de renda entre outros aspectos. A qualificação do produtor rural como agricultor
familiar depende da emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP, documento que
atesta a condição a quem o possuir. Além da DAP, que determina a classe de acesso ao
crédito, algumas modalidades de crédito requerem garantias reais para obtenção dos
financiamentos, limitados ao potencial de produção e capacidade de pagamento do
beneficiário, fatores que se configuram imprecisos e paradoxais em regiões que
concentram baixos índices de desenvolvimento econômico e social, como o Nordeste
Brasileiro. Esta pesquisa teve como objetivo geral analisar os financiamentos do Pronaf no
município de Barra de Santana-PB, procurando desvelar sua efetiva contribuição para o
desenvolvimento do município. Como objetivos específicos procurou-se identificar o perfil
socioeconômico dos agricultores familiares, verificando se houve elevação nos padrões
tecnológicos de produção; quantificar o volume de recursos disponibilizado pelo Pronaf no
município no período de 2010 a 2012 e, por fim, avaliar a aceitabilidade do programa na
região e sua dinâmica de operacionalização. A metodologia utilizada é de caráter
exploratório e descritivo, com abordagens quantitativa e qualitativa. Utilizaram-se
questionários e entrevistas como instrumentos para obtenção de dados, assim como,
pesquisas em fontes de dados secundários e consultas bibliográficas sobre a temática em
alude.
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