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Previous issue date: 2013-12-16 === Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES === This Master´s dissertation on Environment and Development presents an evaluation of the
National Program for Sustainable Family Agriculture PRONAF, specifically the PRONAF
Credit Group A" destined for land reform settlers. The empirical cutting is two rural
settlements located in the South Coast - the Forest Zone of the state of Paraiba. The central
argument developed throughout this dissertation is that the Program is not effectively
accomplishing its explicit objectives, such as, providing the increase in production capacity,
generating employment and improving incomes of family farmers. It also aims to identify
the profile of the communities studied taking into account the management and political
organization of the settlers, economic, social and environmental aspects; get to know the
default rates of the PRONAF settlements studied and the factors that affect the
reimbursement of financed resources and raising activities that have the potential to be
exploited in a sustainable manner in these communities. The evaluation methodology is
based on qualitative conversations, field observations, questionnaires with open and closed
questions that explain the perspectives of farmers regarding the above mentioned Program
and the mapping and qualification of the socio-cultural qualitative indicators. The empirical
research indicates the following aspects that contribute to the ineffective PRONAF A: high
default rates (around 90.0 %) due to the fragility of infrastructure production, and poor
access to productive and hydro technologies, loss-making and inadequate technical
assistance. Even though they are located at southern coast, high period of drought undermine
family agriculture production compounded by lack of access to productive and hydro
technologies. === A presente dissertação de mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente apresenta uma
avaliação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF,
especificamente o PRONAF Crédito Grupo A destinado aos assentados da reforma
agrária. O recorte empírico são dois assentamentos rurais situados no Litoral Sul Zona da
Mata do estado da Paraíba. O argumento central desenvolvido ao longo da referida
dissertação é que o Programa não está cumprindo efetivamente os seus objetivos explícitos,
quais sejam, propiciar o aumento da capacidade produtiva, a geração de empregos e a
melhoria de renda dos agricultores familiares. Pretende-se ainda identificar o perfil das
comunidades estudadas levando-se em consideração a gestão e a organização política dos
assentados, os aspectos econômicos, sociais e ambientais; conhecer os índices de
inadimplência do PRONAF nos assentamentos estudados e os fatores que interferem no
reembolso dos recursos financiados e levantar as atividades que têm potencial para serem
exploradas de maneira sustentável nessas comunidades. A metodologia de avaliação é
qualitativa baseada em roda de conversas, observações de campo, aplicação de questionários
com perguntas abertas e fechadas que explicitam as perspectivas dos agricultores a respeito
do supracitado Programa e o mapeamento e qualificação de indicadores qualitativos
socioculturais. A pesquisa empírica sinaliza os seguintes aspectos que contribuem para a não
efetividade do PRONAF A: elevados índices de inadimplência (em torno de 90,0%)
decorrentes da fragilidade da infraestrutura de produção; acesso precário às tecnologias
produtivas e hídricas, assistência técnica deficitária e inadequada. Muito embora estejam
situados no litoral sul os períodos de estiagem comprometem a produção agrícola familiar
agravado pela falta de acesso às tecnologias produtivas e hídricas.
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