A justi?a restaurativa da teoria ? pr?tica : rela??es com o sistema de justi?a criminal e implementa??o no Brasil
Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 409552.pdf: 176921 bytes, checksum: 6d2886a638a813f74cd213a682086df0 (MD5) Previous issue date: 2008-12-04 === A presente disserta??o, vinculada ? linha de pesquisa em Criminologia e Controle Social do PPGCCrim, aborda o...
Main Author: | |
---|---|
Other Authors: | |
Format: | Others |
Language: | Portuguese |
Published: |
Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul
2015
|
Subjects: | |
Online Access: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4790 |
id |
ndltd-IBICT-oai-tede2.pucrs.br-tede-4790 |
---|---|
record_format |
oai_dc |
spelling |
ndltd-IBICT-oai-tede2.pucrs.br-tede-47902019-01-22T02:36:58Z A justi?a restaurativa da teoria ? pr?tica : rela??es com o sistema de justi?a criminal e implementa??o no Brasil Pallamolla, Raffaella da Porciuncula Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de CRIMINOLOGIA JUSTI?A RESTAURATIVA ACESSO ? JUSTI?A SISTEMA PENAL VITIMOLOGIA CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 409552.pdf: 176921 bytes, checksum: 6d2886a638a813f74cd213a682086df0 (MD5) Previous issue date: 2008-12-04 A presente disserta??o, vinculada ? linha de pesquisa em Criminologia e Controle Social do PPGCCrim, aborda o tema da justi?a restaurativa, tanto de um ponto de vista te?rico quanto a partir de algumas experi?ncias de implementa??o no Brasil e em outros contextos. A justi?a restaurativa se destaca no cen?rio internacional contempor?neo como uma forma de resolu??o de conflitos diversa do modelo penal tradicional. Inspirada, principalmente, no abolicionismo e no movimento vitimol?gico iniciado nos anos 80, a justi?a restaurativa surge como uma resposta ? pequena aten??o dada ?s v?timas no processo penal e em raz?o do fracasso da pena privativa de liberdade para promover a ressocializa??o do apenado. A investiga??o permitiu verificar que o modelo de justi?a restaurativa possui princ?pios diversos do modelo de justi?a criminal e sustenta, dentre outras coisas, a participa??o da v?tima na resolu??o dos conflitos, a repara??o do dano e a responsabiliza??o do ofensor de maneira n?o estigmatizante e excludente. Visa a reduzir a imposi??o de penas (principalmente a privativa de liberdade), com a inclus?o de formas n?o violentas de resolu??o de conflitos que privilegiam o di?logo entre as partes implicadas no delito. Todavia, frente ? pluralidade de experi?ncias restaurativas encontradas e ?s diferentes formas de articula??o deste modelo com o sistema de justi?a criminal, surgem cr?ticas ? justi?a restaurativa quanto, por exemplo, ? extens?o da rede de controle penal e ? preserva??o das garantias do acusado. A partir da an?lise te?rica do(s) modelo(s) de justi?a restaurativa, e do debate entre seus cr?ticos e defensores, buscou-se verificar os caminhos de sua implementa??o (e institucionaliza??o) no Brasil. Para tanto, foi analisado o cen?rio nacional no que tange a falta de legitimidade do sistema de justi?a criminal e sua inefici?ncia para administrar a conflitualidade social. Por fim, ? avaliado criticamente o projeto de lei que prop?e a institucionaliza??o da justi?a restaurativa no Brasil 2015-04-14T14:47:54Z 2009-03-05 2008-12-04 info:eu-repo/semantics/publishedVersion info:eu-repo/semantics/masterThesis PALLAMOLLA, Raffaella da Porciuncula. A justi?a restaurativa da teoria ? pr?tica : rela??es com o sistema de justi?a criminal e implementa??o no Brasil. 2008. 17 f. Disserta??o (Mestrado em Ci?ncias Criminais) - Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2008. http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4790 por 3263773896050529173 500 600 2194221341323903125 info:eu-repo/semantics/openAccess application/pdf Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais PUCRS BR Faculdade de Direito reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul instacron:PUC_RS |
collection |
NDLTD |
language |
Portuguese |
format |
Others
|
sources |
NDLTD |
topic |
CRIMINOLOGIA JUSTI?A RESTAURATIVA ACESSO ? JUSTI?A SISTEMA PENAL VITIMOLOGIA CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
spellingShingle |
CRIMINOLOGIA JUSTI?A RESTAURATIVA ACESSO ? JUSTI?A SISTEMA PENAL VITIMOLOGIA CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO Pallamolla, Raffaella da Porciuncula A justi?a restaurativa da teoria ? pr?tica : rela??es com o sistema de justi?a criminal e implementa??o no Brasil |
description |
Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1
409552.pdf: 176921 bytes, checksum: 6d2886a638a813f74cd213a682086df0 (MD5)
Previous issue date: 2008-12-04 === A presente disserta??o, vinculada ? linha de pesquisa em Criminologia e Controle Social do PPGCCrim, aborda o tema da justi?a restaurativa, tanto de um ponto de vista te?rico quanto a partir de algumas experi?ncias de implementa??o no Brasil e em outros contextos. A justi?a restaurativa se destaca no cen?rio internacional contempor?neo como uma forma de resolu??o de conflitos diversa do modelo penal tradicional. Inspirada, principalmente, no abolicionismo e no movimento vitimol?gico iniciado nos anos 80, a justi?a restaurativa surge como uma resposta ? pequena aten??o dada ?s v?timas no processo penal e em raz?o do fracasso da pena privativa de liberdade para promover a ressocializa??o do apenado. A investiga??o permitiu verificar que o modelo de justi?a restaurativa possui princ?pios diversos do modelo de justi?a criminal e sustenta, dentre outras coisas, a participa??o da v?tima na resolu??o dos conflitos, a repara??o do dano e a responsabiliza??o do ofensor de maneira n?o estigmatizante e excludente. Visa a reduzir a imposi??o de penas (principalmente a privativa de liberdade), com a inclus?o de formas n?o violentas de resolu??o de conflitos que privilegiam o di?logo entre as partes implicadas no delito. Todavia, frente ? pluralidade de experi?ncias restaurativas encontradas e ?s diferentes formas de articula??o deste modelo com o sistema de justi?a criminal, surgem cr?ticas ? justi?a restaurativa quanto, por exemplo, ? extens?o da rede de controle penal e ? preserva??o das garantias do acusado. A partir da an?lise te?rica do(s) modelo(s) de justi?a restaurativa, e do debate entre seus cr?ticos e defensores, buscou-se verificar os caminhos de sua implementa??o (e institucionaliza??o) no Brasil. Para tanto, foi analisado o cen?rio nacional no que tange a falta de legitimidade do sistema de justi?a criminal e sua inefici?ncia para administrar a conflitualidade social. Por fim, ? avaliado criticamente o projeto de lei que prop?e a institucionaliza??o da justi?a restaurativa no Brasil |
author2 |
Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de |
author_facet |
Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de Pallamolla, Raffaella da Porciuncula |
author |
Pallamolla, Raffaella da Porciuncula |
author_sort |
Pallamolla, Raffaella da Porciuncula |
title |
A justi?a restaurativa da teoria ? pr?tica : rela??es com o sistema de justi?a criminal e implementa??o no Brasil |
title_short |
A justi?a restaurativa da teoria ? pr?tica : rela??es com o sistema de justi?a criminal e implementa??o no Brasil |
title_full |
A justi?a restaurativa da teoria ? pr?tica : rela??es com o sistema de justi?a criminal e implementa??o no Brasil |
title_fullStr |
A justi?a restaurativa da teoria ? pr?tica : rela??es com o sistema de justi?a criminal e implementa??o no Brasil |
title_full_unstemmed |
A justi?a restaurativa da teoria ? pr?tica : rela??es com o sistema de justi?a criminal e implementa??o no Brasil |
title_sort |
justi?a restaurativa da teoria ? pr?tica : rela??es com o sistema de justi?a criminal e implementa??o no brasil |
publisher |
Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul |
publishDate |
2015 |
url |
http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4790 |
work_keys_str_mv |
AT pallamollaraffaelladaporciuncula ajustiarestaurativadateoriaprticarelaescomosistemadejustiacriminaleimplementaonobrasil AT pallamollaraffaelladaporciuncula justiarestaurativadateoriaprticarelaescomosistemadejustiacriminaleimplementaonobrasil |
_version_ |
1718953136892149760 |