| Summary: | Esta pesquisa foi realizada na Cidade de São Paulo, com o objetivo de identificar as dificuldades que os grupos de catadores autônomos que atuam com a coleta seletiva enfrentam para se inserirem no Programa de Coleta Seletiva da Prefeitura de São Paulo. A cidade de São Paulo gera diariamente 16 mil toneladas de resíduos e menos de 1% são destinados a coleta seletiva. Por outro lado esses grupos de catadores coletam resíduos pela cidade, informalmente, e estes resíduos não são computados pelo poder público. A pesquisa partiu do levantamento da bibliografia; pesquisa da legislação que regulamenta as ações do poder público e disciplinam a coleta e destinação final dos resíduos sólidos; levantamento e mapeamento dos grupos que atuam com a catação; entrevista com diferentes segmentos envolvidos com a coleta seletiva; e aplicação de formulário nos 13 grupos que atenderam aos pré-requisitos estabelecidos. Como instrumento de coleta de dados, foi utilizado formulário com questões abertas nas entrevistas e formulário com perguntas de múltipla escolha e questões abertas para os grupos de catadores. Os dados obtidos com a aplicação dos formulários possibilitaram conhecer a forma de organização e gestão dos grupos, o tempo de existência, as principais dificuldades, a forma de gerenciamento e divisão dos recursos auferidos, o número de participantes, as condições de segurança que eles trabalham, a relação deles com outros grupos e, por fim, o interesse desses grupos de participarem do programa de coleta seletiva da Prefeitura de São Paulo. Das dificuldades que estes grupos levantaram, a principal é a falta de espaço adequado para guardar o material coletado, triar, separar e enfardar, em seguida referiram sobre a falta de recursos para o desenvolvimento do grupo, e a falta de apoio do governo. Como vantagem em participar do Programa da Prefeitura eles consideraram, em primeiro lugar, a possibilidade de ter caminhão custeado pelo programa, o espaço físico adequado, poder ter mais pessoas trabalhando com eles e ser legalizado. Os dados levantados foram analisados pelo enfoque de políticas públicas e na legislação vigente. A pesquisa demonstrou que a Prefeitura dispõe dos meios legais para a ampliação do programa existente, nos quais já é previsto a implantação de novas centrais de triagem e a inclusão de um maior número de catadores. Como proposta apresenta a necessidade da Prefeitura criar mecanismos de integração e participação dos atores envolvidos nos programas de coleta seletiva, normatizar a participação das Secretarias Municipais e desenvolver campanhas que sensibilizem a população a participar da coleta seletiva e valorizar os catadores.
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This study was accomplished in the city of São Paulo, aiming at identifying the difficulties, which independent groups of garbage pickers who deal with selective collection face to be included in the program of selective collection of the local government of the city of São Paulo. The city of São Paulo generates 16 thousand tons of residues daily. The program of selective collection of the local government of the city of São Paulo selects less than 1% of the above-mentioned residues monthly. The independent groups of garbage collectors collect through the city, informally, 39 thousand tons of residues per month, which represents 10 folds of what is selected by the program. The information which the study is based upon, analyzed focusing on public policies, was obtained through bibliographical research, of the legislation that regulates the actions of public authority and the discipline of collection and final destination of the solid residues, the screening of groups which deal with collection, the interviews with different segments involved in the selective collection, and the completion of the application form of 13 groups that met the pre-requisites set forth. The application forms completed by the garbage pickers contained direct questions used in interviews or multiple-choice questions. The data obtained from the answers to these questions enabled to recognize the form of the organization and the management of the groups, the period of their existence, the main difficulties, the form of administration and division of the obtained resources, the number of the participants, the safety conditions of the job, the relationship with other groups and at last the interest of these groups in participating in the selective collection program of the local government of the city of São Paulo The main difficulties indicated by the groups refer to the lack of proper space to sort out, separate, bale, and keep the collected material, as well as lack of financial resources and the support of the government in promoting the enterprise. Considered advantages in participating the program of the local government: The possibility of having trucks financed by the program, proper physical space, the possibility of bigger number of people working and legalizing the activity. The study showed that the local government disposes through legal means the amplification of the existing program, in which implementation of new selection centers and inclusion of greater number of garbage pickers are already foreseen. After analyzing all the data, it is recommended: -The creation, by the local government, of mechanisms of integration; participation and involvement of the garbage pickers in the selective collection programs; -Establishment of norms that ensure the participation of the municipal secretariats and, the development of campaigns that move the population to participate in the selective collection and appreciate the garbage collectors job.
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