Fidelidade, álibi ou traição: ressignificação e perspectivas sobre o comportamento decisório do STF

• Main Author: Pedro Buck Avelino
• Other Authors: Enrique Ricardo Lewandowski
• Language: Portuguese
• Published: Universidade de São Paulo 2015
• Subjects: Ação judicial (análise); Decisão judicial; Direito constitucional; Tribunal superior; Analytic models; Judicial behavior; Judicial politics; Judicial review
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09122015-074432/

A tese apresenta modelo de classificação de ações judiciais categorias e de ressignificação escalas da decisão judicial em categoria dicotômica (Liberal e Garantista), calcada em modelo teórico de definição da direção do resultado judicial institucional (decisão) e individual (voto) . Testa o modelo em face de decisões do STF no período de 1988 e 1989, em sede de controle de constitucionalidade (ADI). Apresenta as inferências extraíveis dos dados quantitativos, sob 03 perspectivas fidelidade, álibi e traição. === This research presents model and methodology for classifying judicial cases, according to categories, and its opinions, through scales, in two behavioral patterns (Liberal and Garantista), which summarize the decision and vote directions. The model is tested against a specific set of STFs judicial opinions from 1988 and 1989 (direct judicial review). Possible inferences are extracted from the quantitative results produced, using a threefold perspective, labeled as faithfulness, alibi and treason. Concludes that the model can be used by different analytic models, such as Legal, Attitudinal and Formal Theory.